O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu, na noite de segunda-feira (5/9), a visita de cortesia de Igor Raphael de Novaes Santos,  presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). A Adep é integrante da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos, entidade credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral como observadora nacional do processo eleitoral em 2022.

Durante a visita, o desembargador destacou o papel da Defensoria Pública no processo eleitoral e lembrou a atuação histórica de parceria entre os dois órgãos. “A Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública são instituições parceiras desde há muito. A Defensoria desenvolve um papel de suma importância no exercício da cidadania”, afirmou. O gestor do Eleitoral baiano aproveitou a ocasião para reiterar apoio à associação no trabalho de observação das Eleições Gerais de outubro.

Participaram da reunião ainda a secretária-geral da Presidência, Thais Habib, designada para atuar como ponto focal nas tratativas voltadas à missão de observação entre a Associação baiana e o TRE-BA, e a secretária judiciária de 1º grau, Hercília Barros, como suplente.

Para Thais, a Justiça Eleitoral deve ser uma facilitadora dos trabalhos dos observadores: “Atuaremos de modo a garantir que as Missões Eleitorais tenham amplo acesso a todo o processo eleitoral, que já é marcado pela transparência”.

Entenda o caso

Os observadores da Adep-BA atuarão em quatro municípios baianos: Camaçari , Ribeira do Pombal, Lauro de Freitas e Jequié. A atuação da Adep-BA no estado ocorrerá em razão do credenciamento da Anadep feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que habilitou entidades para serem observadoras nas Eleições Gerais 2022. “Entendemos que a mobilização dos defensores públicos em tomo da transparência do processo eleitoral, em suporte ao ineditismo da escolha da Anadep como entidade observadora, é medida imprescindível para o fortalecimento do papel da Defensoria como instrumento do regime democrático”, afirmou o presidente da Adep-BA, Igor Raphael de Novaes.

Sobre as Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs)

Regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Entre os objetivos, estão: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das várias etapas do pleito.

Este ano, serão 15 missões de observação no Brasil, o que reunirá cerca de 500 observadores. O trabalho pretende também colaborar para o combate à desinformação. Aos TREs cabe a função de  conscientizar mesários e coordenadores sobre a necessidade de receber os observadores e fornecer todas as informações por eles solicitadas.

Ascom TRE-BA

Pra Cego Ver: Foto do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank ao lado do presidente da Adep-BA, Igor Raphael, no gabinete da presidência.