O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, nesta sexta-feira (23/9), a visita de uma comitiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), liderada pela representante da entidade, Márcia Costa Misi. A Associação foi credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar na Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante o pleito deste ano. 

O momento foi propício para os integrantes do ABJD se apresentarem à Justiça Eleitoral e informarem quais serão os procedimentos adotados pela Associação no tocante aos atos pertinentes à observação no dia da eleição. 

O grupo foi recepcionado pelo presidente do Regional, desembargador Roberto Maynard Frank; pela secretária-geral da Presidência, Thais Habib, e pela secretária Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, Hercília Barros. 

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, oferecendo ampla transparência à integridade das eleições. 

Entre as principais atividades que devem ser exercidas pelos observadores estão: acompanhar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das várias etapas do pleito.

Este ano, serão 15 missões de observação no Brasil, o que reunirá cerca de 500 observadores. O trabalho pretende também colaborar para o combate à desinformação. Aos TREs cabe a função de  conscientizar mesários e coordenadores sobre a necessidade de receber os observadores e fornecer todas as informações por eles solicitadas.

Ascom TRE-BA

Pra cego ver: Foto do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank com várias pessoas no gabinete da presidência.