O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma cartilha sobre o registro de candidatura para as Eleições Gerais de 2022. O tutorial atende solicitação de partidos e candidatos, diante de dúvidas sobre o procedimento de registros de candidaturas perante à Justiça Eleitoral.

A cartilha “Tutorial Temático” foi elaborada pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidato (SERPAC), em parceria com a Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários (CORIP) e a Secretaria Judiciária (SJU) do TRE-BA. 

O documento foi elaborado para auxiliar candidatos e partidos a realizarem os registros de candidatura com mais lisura e transparência, de modo a evitar problemas e aditamento nos registros. Entre os assuntos abordados na cartilha estão a legislação eleitoral, requisitos do partido ou da federação, convenções partidárias, coligações, abertura de conta bancária, a quantidade de candidatos e os requisitos para que cada pessoa possa se candidatar. A cartilha ainda informa sobre os procedimentos de desincompatibilização, reeleição, número de identificação dos candidatos e legendas, nome dos candidatos nas urnas, documentos para o registro de candidatura. 

O tutorial temático, que pode ser baixado diretamente neste link, também explica o processamento do registro, o que pode gerar impugnação ou notícia de inelegibilidade, julgamento de pedido de registro no Regional Eleitoral, quando há recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as situações de cancelamento do registro, e ainda substituição de candidatos. 

O TRE da Bahia também disponibiliza em seu site institucional uma seção dedicada à temática das Eleições Gerais de 2022. Nela, eleitores, mesários, partidos e candidatos podem encontrar informações como estatísticas eleitorais, normas eleitorais, orientações a candidatos, gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda ter acesso ao sistema de divulgação de candidaturas e de prestação de contas eleitorais  - o DivulgaCandContas. Também podem ser encontradas informações sobre locais de votação, segurança do processo eleitoral e ferramentas para acompanhar a apuração das eleições.