As atividades da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE/BA) neste ano de 2022 serão marcadas por inovações. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a se chamar de inspeções. As atividades serão realizadas a partir do mês de março, com inspeções em dez zonas eleitorais. 

A Corregedoria é o órgão responsável pela fiscalização de todos os trabalhos desenvolvidos nos cartórios eleitorais por juízes e servidores. O objetivo é aprimorar os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de ações preventivas. “As correições, agora inspeções cartorárias, são de grande importância para a manutenção da excelência na prestação dos serviços da Justiça Eleitoral. É um trabalho contínuo, mas em um ano de realização de eleições, como é este de 2022, torna-se fundamental”, afirmou o vice-presidente e corregedor do TRE da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs. 

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Com a mudança, o termo “correição” passará a ser usado apenas em situações de extrema gravidade, que requeiram apurações mais aprofundadas. As inspeções auxiliam a Corregedoria a detectar dificuldades entre os servidores na realização das atividades e colaborar para o aprimoramento da execução das funções. Este ano, as inspeções também auxiliarão as unidades que receberam os novos servidores, empossados recentemente no TRE-BA. 

Além da mudança no conceito, a Corregedoria vai implantar uma nova forma de fazer os procedimentos de fiscalização nas zonas eleitorais, como previsto na Resolução 23.657/21 e no Provimento 07/21. As inspeções, por exemplo, poderão ocorrer de duas formas: autoinspeção, sendo conduzida pelo próprio juiz da Zona Eleitoral, por meio do preenchimento de questionário;  e inspeções de ciclo, quando a Corregedoria escolhe algumas zonas para fazer a análise. Neste ano, a Corregedoria escolheu dez zonas para realizar o procedimento. 

Os servidores passarão a utilizar um novo sistema: o SInCO (Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral), que substituirá o Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (Sicel). As informações que constavam no Sicel já foram migradas para a nova plataforma. 

A medida permite ainda maior participação da sociedade, que poderá ser representada pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e/ou por outros órgãos. Os cidadãos também poderão apresentar reclamações e denúncias no período em que as zonas forem inspecionadas. A Corregedoria publicará previamente um edital com informações sobre  as zonas eleitorais e as respectivas datas de inspeções, de modo a permitir a ampla participação dos interessados. 

CM