Com o objetivo de manter a constante atualização, principalmente em torno das matérias ligadas às Eleições Gerais, servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão participando de capacitação no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), o evento teve início ontem (01/06) e está sendo realizado em Curitiba.

Até esta sexta-feira, o congresso é palco de discussões relevantes sobre as Eleições Gerais 2022 Na programação, constam conferências, palestras, workshops e debates sobre diversos temas ligados ao Direito Eleitoral, tais como “Análise e julgamento das contas partidárias entre autonomia e controle: o debate no projeto de Código Eleitoral”, “Competência da Justiça Eleitoral à luz do novo código”, “Os principais desafios do financiamento de campanha para as eleições 2022”, “Nova Lei da Improbidade Administrativa e os reflexos no Direito Eleitoral”, “Estratégia jurídica nas ações de cassação de mandato”, entre outros temas.

O encontro conta com a ampla participação da comunidade jurídica e universitária do país, além de ser referência sobre o tema no calendário nacional. Trata-se de uma importante oportunidade de capacitação da assessoria da Presidência e demais desembargadores eleitorais, considerando que a competência originária para o julgamento das ações judiciais decorrentes das Eleições de 2022 será do 2º grau de jurisdição.

Vale destacar que além do treinamento teórico, a imersão proporciona, também, atividades práticas presenciais na Universidade Positivo, em Curitiba (PR).

Para mais informações, acesse o site do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 

JF