A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP). No curso do processo ainda poderá identificar os processos com diligência a realizar; intimar as partes nos processos com diligência, encaminhar os processos sem diligência para o MP, além de lançar os movimentos processuais e publicar as decisões. 

Com o uso da inteligência artificial, o Janus utiliza o Sinapses para identificar as informações dos candidatos e os pareceres do MP pelo deferimento ou indeferimento, para atribuir no processo Judicial Eletrônico (PJe) decisão monocrática padrão nos processos com registros de candidaturas deferidos. 

De acordo com o presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Frank, o uso do Janus trará excelência a essa etapa inicial do pleito. “Nossa área judiciária será poupada de demandas repetitivas, o que promoverá um registro de candidaturas ainda mais célere, liberando tempo para que os servidores se dediquem às atividades mais complexas”. 

Já a integrante do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional (CEIMPJ) e integrante da Comissão Gestora do Janus, Hercília Barros, relata que a importância do serviço é otimizar os julgamentos, uma vez que os processos devem estar concluídos até 20 dias antes do pleito. “É uma inovação do TRE-BA para as eleições. O Janus irá auxiliar a força de trabalho da Secretaria Judiciária e dos gabinetes no registro de candidaturas das Eleições Gerais”, avalia.  

O bom desempenho da tarefa vai implicar na possibilidade de atuação do Janus nas Eleições Municipais/2024, em cerca de 50 mil processos. Em março, durante reunião do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional, ficou estabelecido o escopo inicial de atuação do Janus no registro de candidaturas.

Convenções partidárias e prazo para o pedido de registro

Os candidatos às Eleições 2022 estão sendo escolhidos entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Neste período, acontecem as convenções partidárias, quando as legendas vão poder formar coligações, fixar o limite de gastos e sortear os números com os quais os postulantes concorrerão em outubro. Após a definição dos partidos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os pedidos de registro dos escolhidos. 

O processo ocorre no Candex, que está disponibilizado para download no site do TRE-BA. Os partidos devem usar o sistema para fazer o registro e enviá-lo à Justiça Eleitoral. O processo, via internet, deve ser feito até 8h do dia 15 de agosto. A ata da escolha dos candidatos, no entanto, deverá ser enviada - também de modo on-line - até o dia seguinte da realização da convenção. 

Todas as orientações e detalhamentos sobre as convenções e a anotação no TRE-BA dos nomes escolhidos para as Eleições Gerais 2022 estão na cartilha  Registro de Candidatos 2022. Com texto lúdico e que usa a metáfora de um plano de vôo, a cartilha foi elaborada pela Secretaria Judiciária (SJU), por meio da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP) e da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos (SERPAC). 

PNUD e CNJ 

No último dia 13 de julho, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidaram o TRE-BA para relatar a experiência no desenvolvimento do projeto Janus, no curso EAD de Inteligência Artificial e Anotação de Dados. 

Na ocasião, o presidente do Regional, Roberto Frank, apresentou o sistema, projeto prioritário desde o início de sua gestão e relatou a origem do nome “Na mitologia romana, Janus (ou Jano) é o Deus do início de um novo ciclo e o sistema Janus foi concebido como um novo ciclo da prestação jurisdicional”, afirmou. 

Além do presidente, participaram do evento o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Cavalcante, o desenvolvedor líder do Janus e Assessor de Inteligência Artificial, Marcus Machado e a Secretária Judiciária do 1º grau de Jurisdição, Hercília Barros. 

Ascom TRE-BA; CB