O mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi empossado na tarde desta segunda-feira (24), em uma cerimônia híbrida, transmitida ao vivo pelo canal do TRE baiano no YouTube. Nomeado pela Presidência da República, na vaga destinada à advocacia, José Batista Santana Júnior cumprirá biênio como desembargador eleitoral titular até 2024. Antes de assumir a titularidade do cargo, o desembargador eleitoral atuou como substituto por duas vezes, tendo sido empossado pela primeira vez na Corte Eleitoral baiana em dezembro de 2018.

Em seu discurso de posse, José Batista de Santana Júnior afirmou que, como desembargador eleitoral substituto, pôde confirmar a importância de um julgador, “ainda mais nessa casa, onde questões de grande repercussão para os municípios e para os cidadãos desse estado são discutidas".  Ele prometeu exercer o cargo com independência, de forma a fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral. 

Ainda em seu discurso, o novo membro titular do TRE da Bahia ponderou que o ano de 2022 trará grandes desafios para a Justiça Eleitoral, com realização das eleições gerais para presidente da República, governadores, deputados e senadores. “Sei que muita dedicação será exigida de cada um de nós. Saibam que sempre estarei atento aos prazos, seja no quesito do registro das candidaturas, nas questões atinentes à propaganda eleitoral ou no julgamento de outras ações que possam ser propostas no período eleitoral, sempre zelando pela boa imagem desta Corte Regional”. 

O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, declarou na solenidade que a Justiça Eleitoral precisará de juízes proativos. “E vossa excelência já deixou essa marca quando saiu daqui exercendo a função de juiz substituto e deixou o gabinete com zero processos”, declarou o presidente do Eleitoral baiano. 

Presenças

A cerimônia de posse foi acompanhada por todos os membros do TRE da Bahia; e pelo procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva. Também participaram: o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão; o desembargador Sérgio Cafezeiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Trindade; o prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando o governador da Bahia, Rui Costa; o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente eleito do TJ-BA; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), César Jatahy; a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Weber; o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Rafael Mattos, representando a presidente da entidade, Daniela Borges; e o presidente da Primeira Igreja Batista do Brasil e da Casa de Oração Mundial, apóstolo Milton Ebenezer. A solenidade também foi acompanhada por familiares e amigos do magistrado, além de representantes da advocacia na Bahia, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Godinho. 

Perfil

José Batista de Santana Júnior atua como advogado desde 1997, quando concluiu a graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito do Trabalho (Unifacs) e em Direito Eleitoral (Fabac). Foi conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) entre 2010 e 2012. Nos dois anos seguintes, presidiu a subseção da Ordem em Santo Antônio de Jesus. Em 2018, Batista Júnior tomou posse como juiz substituto no TRE-BA, sendo reconduzido em 2020. Ele também exerceu a função de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

HS e CM