Nesta terça-feira (1º/2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. O evento foi transmitido virtualmente e contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.

A partir de hoje, os prazos dos processos em tramitação - que ficaram suspensos durante o recesso forense - voltam a vigorar normalmente.

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Durante o discurso, o presidente do STF e do CNJ mencionou que será dada continuidade, tanto no STF, quanto nos demais tribunais do país, sob orientação do CNJ, à digitalização dos serviços judiciais. No caso do STF, haverá a implementação da governança de dados, valorizando o programa que fez do STF uma Corte Constitucional com 100% de seus serviços oferecidos na rede mundial de computadores.

Entre as inovações, Fux anunciou que será lançado o programa Corte Aberta, para revolucionar o modo como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados públicos, tornando-os mais confiáveis, íntegros, completos e acessíveis para toda a população.

O ministro acrescentou que os avanços se estendem ao CNJ, para a automatização de fluxos nos tribunais do país, com ampla captação de dados estatísticos do Poder Judiciário de forma a contribuir para a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos de pessoas que sofrem violência, discriminação e abandono. Segundo Fux, são passos significativos para o aprimoramento da gestão judiciária e para a aproximação dos tribunais com a sociedade. 

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)