A Justiça Eleitoral brasileira comemora 90 anos nesta quinta-feira (24). Para celebrar as nove décadas de atuação em prol da democracia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desenvolverá uma série de ações durante este ano de 2022. As celebrações foram iniciadas na última segunda-feira (21), em sessão solene realizada pelo TSE. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, participou da cerimônia virtualmente.

Na ocasião, foi feito o descerramento de uma placa em alusão à data e anunciada a estreia, nesta quinta (24), de uma página especial no Portal da JE contendo diversas informações sobre a atuação da Justiça Eleitoral durante nove décadas de existência. 

Para o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Frank, a Justiça Eleitoral chega aos 90 anos em “um patamar de excelência, celebrando o nosso principal produto de sucesso, que é a urna eletrônica. Projetada e produzida em território nacional, a urna é o nosso grande orgulho, sendo acessível e inclusiva, o que possibilita a realização de eleições seguras, em tempo mínimo, do Oiapoque ao Chuí, inclusive, passando por tribos indígenas, comunidades ribeirinhas, em todos os cantos desse nosso país. A Justiça Eleitoral deve ser lembrada e celebrada com orgulho por todos os cidadãos brasileiros”, afirma.  

Sobre as comemorações, o desembargador Roberto Frank disse se orgulhar em integrar a Justiça Eleitoral em um momento tão importante, destacando que “o principal ato de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral é a realização da maior festa da cidadania brasileira - as Eleições Gerais de 2022”, completou.

Sobre a JE

A Justiça Eleitoral brasileira surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932. Desde a implantação, a Justiça Eleitoral tornou as eleições no país mais seguras, modernas e transparentes, com fortalecimento dos alicerces da democracia.

A criação da Justiça especializada acelerou um processo de mudanças e conquistas para o povo brasileiro, ampliando o acesso às eleições, assegurando o voto às mulheres e determinando que o voto fosse secreto, em um “gabinete” inviolável, conhecido atualmente como cabine de votação. 

O Código Eleitoral deu competência para a Justiça Eleitoral organizar as eleições no país, por meio da criação do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em cada estado da nação. O documento já previa uma máquina de votar, que veio a se concretizar em 1996, com a criação da urna eletrônica, referência no mundo pela celeridade e segurança nas eleições. Além disso, também já se previa a instituição do título de eleitor com fotografia e impressão digital.