As ações de acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  (TRE-BA) podem ser consultadas no boletim Acessibilidade na Justiça Eleitoral Ano-Base 2020, publicado em dezembro de 2021, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O material atende ao artigo 11 da Resolução-TSE nº 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. 

Dentre as iniciativas do Regional baiano destacadas no material, a promoção de acessibilidade nos locais de votação e na execução de ações para orientação ao eleitorado com deficiência e aos colaboradores da Justiça Eleitoral envolvidos nas Eleições Municipais 2020. Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-BA. 

Para aperfeiçoar as condições de acessibilidade nos locais de votação e subsidiar possíveis ações de melhoria, a CPAI do TRE-BA elaborou o relatório ‘Dia D’, contendo informações obtidas dos Cartórios Eleitorais e dos coordenadores de acessibilidade. Ainda  em  2020, foi lançada uma  nova  versão  da  Cartilha  de  Acessibilidade  do  TRE-BA. O material tem o objetivo de orientar  acerca  da  acessibilidade  nos  locais  de  votação  e  da importância do respeito às pessoas com deficiência, promoção da cidadania e posturas éticas. A cartilha está disponível no portal do TRE-BA, podendo ser acessada por meio deste link.  

Sobre o Boletim Acessibilidade na Justiça Eleitoral

O boletim Acessibilidade na Justiça Eleitoral Ano-Base 2020 está disponível no Catálogo de Publicações do TSE, na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O material possui recursos de acessibilidade, como: audiodescrição da capa e de imagens ao longo da obra, botão de retorno ao sumário em todas as páginas e texto selecionável. Tais recursos conferem acessibilidade a pessoas com deficiência que utilizam leitores de tela.

A edição contou com a orientação de dois servidores com deficiência visual dos Regionais Eleitorais do Tocantins e do Rio Grande do Norte. Eles foram os responsáveis por avaliar a acessibilidade do documento para leitores de tela. O boletim foi produzido pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG), por meio da Seção de Gestão Socioambiental (Segesa/Cogeso/SMG). 

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