Candidatos do estado eleitos no pleito geral de 2022 foram habilitados para o exercício do mandato nesta sexta-feira (16/12), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de diplomação, que marca o encerramento formal do processo eleitoral, foi realizada no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, e conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank.

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Além do governador e vice-governador eleitos, o evento diplomou 63 deputados(as) estaduais, 38 deputados(as) federais e mais o senador e seus dois suplentes. A solenidade teve início com execução do hino nacional, apresentado pela cantora lírica Lizandra Gonçalves.

No discurso de abertura, o presidente do TRE-BA saudou os presentes, marcando o contexto do evento em números: a diplomação de 2022 acontece na celebração de 200 anos da independência do Brasil, 90 anos da Justiça Eleitoral e 34 anos da Constituição Federal. É a nona vez que cidadãos brasileiros vão às urnas em eleições gerais desde a redemocratização, lembrou o responsável por gerenciar o pleito no quarto maior colégio eleitoral do país.

O desembargador Roberto Frank citou a atuação do TRE-BA no enfrentamento à desinformação e a todos os desafios postos no cenário eleitoral de 2022: "A intolerância e o desrespeito aos valores democráticos, travestidos de liberdade de expressão, foram combatidos com austeridade. E não poderia ser diferente.” E continou: “A Justiça Eleitoral baiana desempenhou, com louvor, a sua função de guardiã do Estado Democrático de Direito, manifestado de forma inconteste pela conjugação da garantia de eleições seguras e desprovidas de fraudes e da legitimidade de um processo eleitoral fundado no respeito às diferenças ".

Durante a cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e seu vice, Geraldo Júnior (MDB), foram diplomados, respectivamente, pelo presidente do TRE baiano, assim como o senador Otto Alencar (PSD) e os suplentes de senadores Terence Lessa (PT) e Hildinha Menezes (PSD). Os deputados federais e estaduais receberam seus diplomas dos desembargadores eleitorais que integram a Corte.

Ao lado do desembargador Roberto Frank, a mesa de honra da cerimônia de diplomação foi composta pelos desembargadores eleitorais Mário Hirs, corregedor e vice-presidente do TRE-BA; Vicente Buratto, ouvidor e cooperador; José Batista Júnior, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Arali Duarte, ouvidora substituta, Pedro Godinho e Moacyr Pitta Lima Filho e o procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio. Outras autoridades também compuseram a mesa, como o procurador geral da República, Augusto Aras, o conselheiro do CNJ, João Paulo Shoucair, e a desembargadora Marcia Faria, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Sobre a diplomação

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato deste processo, atestando que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo. A partir da cerimônia, os eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento ocorre ao fim do pleito, apurados os votos e passado os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Confira aqui as fotos da solenidade:

- Governador, vice-governador

- Deputado Estadual

- Deputado Federal

Pra cego ver: fotografia da mesa de honra composta pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, pelos desembargadores eleitorais Mário Hirs, corregedor e vice-presidente do TRE-BA; Vicente Buratto, ouvidor e cooperador; José Batista Júnior, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Arali Duarte, ouvidora substituta, Pedro Godinho e Moacyr Pitta Lima Filho e o procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio. Outras autoridades também compuseram a mesa, como o procurador geral da República, Augusto Aras, o conselheiro do CNJ, João Paulo Shoucair, e a desembargadora Marcia Faria, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.