O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) comemora a Semana de Acessibilidade e Inclusão 2021 com diversas ações voltadas à valorização da pessoa com deficiência. Ao longo da semana, uma série de matérias mostrará os avanços do Eleitoral baiano nessa área, tanto no que diz respeito ao atendimento do eleitor quanto no âmbito interno. Na quinta-feira (30/9), uma live – com transmissão ao vivo pela TV TRE-BA, no YouTube – tratará sobre os direitos do cidadão com deficiência. 

Para o juiz ouvidor e presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA, Freddy Carvalho Pitta Lima, a Semana de Acessibilidade é um período “especialmente importante para reforçarmos a necessidade de ações constantes que garantam a oferta dos serviços eleitorais ao cidadão com deficiência e, de modo geral, a participação efetiva desse público na sociedade, de maneira que jamais seus direitos sejam ignorados”, observou.  

De acordo com a programação, serão ainda abordadas reflexões em torno do “Anticapacitismo. O que é? Por que precisamos ampliar o nosso olhar para essa questão?”. Outro destaque é a atenção dada pelo Tribunal ao atendimento do eleitor surdo, por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor, o NAVE. 

O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, lembrou que a iniciativa do NAVE está em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), que assegura atendimento prioritário ao público PCD, além do direito à tecnologia assistiva, à participação na vida pública e política e o acesso à justiça, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas. 

Ainda ao longo desta semana, será publicado o especial “As vozes do Tribunal”, com depoimentos de servidores e colaboradores do TRE-BA que têm ou convivem com pessoa com algum tipo de deficiência.

Pra cego ver: Card de divulgação da Semana da Inclusão - em fundo azul, verde e branco, com pictogramas de pessoas com deficiência e a mensagem incluir para evoluir