O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, participou, nesta terça-feira (14/9), da abertura do I Curso para Formação Inicial de Magistrados, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). Voltada para os novos juízes do Poder Judiciário baiano, a formação foi iniciada com um módulo sobre Direito Eleitoral. 

Na abertura, o desembargador Roberto Frank trouxe uma perspectiva histórica para a Justiça Eleitoral. O magistrado enfatizou que esse ramo do Poder Judiciário lida com temáticas extremamente sensíveis ao Estado Democrático de Direito e atua, há quase 90 anos, para consolidar a legitimidade democrática por meio de eleições e consultas populares.

O momento atual vivido pelo Brasil, observou o presidente do TRE-BA, talvez seja o mais delicado desde a redemocratização, dado o cenário de grande polarização política. Foi neste contexto que ele orientou a turma: “Insta que a magistratura eleitoral atue com serenidade, equilíbrio e discernimento diante das críticas mais exacerbadas que lhe sejam feitas ou na solução das lides que lhe sejam apresentadas”.  

O papel de cada magistrado também foi abordado pelo presidente do TRE-BA, considerando o desafio das Eleições de 2022.  “A atuação no primeiro grau de jurisdição não se restringe a dirimir lides em ações judiciais. Cumpre ao juiz eleitoral também presidir o pleito, exercendo poder de polícia e organizando as eleições, desde os atos preparatórios até a diplomação dos eleitos. Essa atribuição de ordem administrativa é um traço muito peculiar do exercício da judicatura eleitoral e de extrema responsabilidade”.

Eleições 2022

Ainda durante a abertura do curso, o desembargador eleitoral José Batista Júnior, vice-diretor da EJE-BA, representou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Ávio Mozar, lembrando que uma das principais missões da instituição é formar e atualizar magistrados eleitorais. 

O juiz citou a Constituição Federal, segundo a qual todo magistrado estadual é um potencial juiz eleitoral, uma vez que magistrados estaduais nomeados atuam nas 199 zonas do estado, “na relevante missão de garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, dos plebiscitos e dos referendos na defesa do Estado Democrático de Direito”. 

Assim como o presidente do TRE-BA, o vice-diretor da EJE-BA destacou a Eleição de 2022 como desafiadora, ainda que comparada ao pleito de 2020, realizado durante a pandemia de Covid-19. “Ano que vem, talvez os ânimos estejam ainda mais acirrados, a exigir do magistrado, sobretudo no exercício do poder de polícia, parcimônia, equilíbrio e sobriedade, mantendo-se equidistante dos extremos da polarização política”.

Pra cego ver: Imagem com urna eletrônica, deusa Thémis e a informação: curso Formação Inicial para Magistrados - Módulo Eleitoral - 14 a 17 de setembro, além das logo da EJE-BA e TRE-BA