Os relevantes trabalhos prestados por servidores, autoridades e colaboradores em prol da comunidade baiana e da Justiça Eleitoral marcaram, a tarde desta quarta-feira (24/3), com a outorga da Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca e das Medalhas do Mérito Eleitoral com Palma e do Mérito Eleitoral da Bahia. Ao todo, 40 pessoas, entre profissionais de comunicação, forças de segurança e representantes do Poder Judiciário e Executivo, foram homenageadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, durante sessão solene virtual, que teve transmissão na TV TRE-BA, no YouTube.

Assista a sessão solene de outorga das honrarias

Em seu discurso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, classificou a homenagem como “sensação de missão cumprida”. De acordo com ele, “não há uma melhor forma de você demonstrar o que está sentindo de que o sentimento de gratidão. E é isso que se faz nesse momento. Estamos aqui com uma parcela significativa das pessoas que foram importantes para que a atual administração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia galgasse a vitória, os êxitos e os resultados obtidos”.

Um dos condecorados foi o analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, que agradeceu, em nome dos colegas, o reconhecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral. “Gostaria de parabenizar aos colegas e ao desembargador Jatahy pela excelência nos dois anos de gestão como presidente, o seu pulso firme e a sua humanização. Sem dúvida, enfrentou o desafio de realizar uma eleição muito importante, a eleição municipal que é onde está o núcleo do nosso poder representativo. É no município que se vivencia o dia a dia da política, da vida das pessoas e a Justiça Eleitoral conseguiu, graças aos seus servidores, aos magistrados, ao Ministério Público, aos seus advogados e aos próprios eleitores, por exemplo”.

A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia é oferecida àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. Além de Barreiro, a honraria foi concedida a outros onze servidores do TRE-BA: Ana Maria Parcero Oliveira, Cristiane Veloso Andrade Otero, Estácio Souza Freire, Fábio Monteiro Santos Lima, Geomário Lima Silva Filho, Jaime Barreiros Neto, Jonas de Oliveira Dias Júnior, Josenoel Bastos Pinto, Maxivalda Doria Araujo, Patricia Pimentel Bressy Halla, Paulo de Campos Vieira e Silvana Matos Sampaio Caldas. Colaboradora na Assessoria de Comunicação, a jornalista Hellene Silva de Jesus também foi homenageada com a medalha.

Na oportunidade, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, também prestou sua homenagem aos agraciados, em nome da Corte do TRE-BA. “Como desenvolvedores da cidadania ou arquitetos da eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral, é demonstrado hoje, pelo carinho de receber essas honrosas distinções, que são a resposta do Tribunal Regional Eleitoral às suas conquistas”, ressaltou.

Durante a cerimônia, foram homenageados ainda os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, Nancy Andrighi, Benedito Gonçalves e Paulo Dias de Moura Ribeiro; os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Walton Alencar Rodrigues; o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Felipe Salomão; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, em Brasília, César Jatahy Fonseca; o vice-governador da Bahia, João Leão, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior. Todos agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma.

Também foi concedida a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca à 17 personalidades que se destacaram na prestação de serviços aos cidadãos. Foram elas: o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); os desembargadores Francisco Neves da Cunha (TRF1), Frederico Ricardo de Almeida Neves (TRE Pernambuco), Alexandre Victor de Carvalho (TRE Minas Gerais), Joás de Brito Pereira Filho (TRE Paraíba), Carlos Santos de Oliveira (ex-presidente do TRE Rio de Janeiro), Glauber Antônio Nunes Rêgo (ex-presidente do TRE Rio Grande do Norte) e José Ricardo Porto (ex-presidente do TRE Paraíba), além do deputado Adolfo Menezes (presidente da Assembleia Legislativa da Bahia); Ricardo Mandarino (secretário da Segurança Pública da Bahia); coronel Paulo Coutinho (comandante da PM na Bahia); Isabella Santos Lago Miranda de Almeida (juíza de Direito do TRE-BA); os advogados e ex-membros do TRE-BA Sérgio Emílio Schlang Alves e Ruy Hermann Araújo Medeiros; prefeito Bruno Reis (Salvador) e Léo Prates (secretário da Saúde de Salvador); e o advogado Maurício Vasconcelos.

A Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, instituída pela Resolução Administrativa nº 22/2019, tem como finalidade registrar, os nomes dos que contribuíram para obtenção e fomento de ações ligadas às ciências jurídicas, em especial ao direito eleitoral e à cidadania, como exercício dos direitos de participação na vida política da nação, assim como distinguir os membros efetivos e substitutos eleitos para a Corte, no momento da posse. A medalha representativa da comenda leva o nome do Desembargador Jatahy Fonseca, criador da primeira Ouvidoria em órgãos públicos no Brasil República, em 1994.

Além dos homenageados, participaram da solenidade os desembargadores eleitorais, membros da Corte do Regional baiano: o vice-presidente e corregedor, Roberto Maynard Frank; Zandra Anunciação Alvarez Parada; Freddy Carvalho Pitta Lima; José Batista de Santana Júnior; Henrique Trindade; Pedro Rogério Castro Godinho; Baltazar Miranda Saraiva; Carina Canguçu; o procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, entre outras autoridades.