O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Frank, participou, nesta quarta (26/5), do “1º Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a OEA, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ, no Youtube. 

Com o objetivo de disseminar a cooperação jurídica internacional entre países que fazem parte da OEA, o Colóquio pautou a Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência doméstica; o agronegócio brasileiro e a judicialização da saúde, ressaltando a atuação do país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Na avaliação do presidente Roberto Frank, o Colóquio fomenta na sociedade interamericana o debate de temas diversos dentro do sistema jurídico brasileiro. “É de extrema importância observar os avanços consideráveis ilustrados em boas práticas do Direito brasileiro, seja no enfrentamento à violência de gênero, no agronegócio do país ou na saúde, este último aspecto evidenciado por conta da pandemia. Discutir esses assuntos e a resposta do Poder Judiciário a isso é colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e cidadã”.

CB