O Sistema Janus foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (28), para todos os tribunais eleitorais do país, além do TSE. A apresentação do sistema de automação processual foi conduzida por André Cavalcante, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Mais de 60 pessoas participaram da reunião, entre elas, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Sistema Janus ajudará na prestação de serviços jurisdicional do TRE da Bahia, através de robôs, com uso de inteligência artificial. São utilizados bots para executar tarefas repetitivas, antes realizadas por pessoas. A modernização pode diminuir em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos.

De acordo com André Cavalcante, esse projeto é o mais importante do TRE da Bahia, na gestão do desembargador Roberto Maynard Frank. “É um projeto que ele idealizou desde a época em que era corregedor eleitoral”, informou. Enquanto corregedor, Roberto Maynard Frank observou que diversos processos poderiam ser automatizados para melhorar a prestação dos serviços da Justiça Eleitoral. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação acrescentou que o Janus ainda está em fase inicial, mas “em breve, ajudará em vários processos de prestação de contas eleitorais”. Ele informou ainda aos participantes da reunião que, com o tempo, o sistema será aprimorado e haverá ampliação da base de dados.

A Coordenadora de Soluções Corporativas de TI do TSE, Ana Karinne Siqueira de Andrade, declarou que o TSE poderá viabilizar a nacionalização do Janus e, assim, disponibilizar a ferramenta para todos os Regionais Eleitorais do Brasil. Para ela, “o Janus tem tudo para dar certo como uma solução nacional” em processos de prestações de contas eleitorais. A secretária endossou que o sistema pode ser aperfeiçoado com o tempo, assim como foi com o Processo Judicial Eletrônico - o Pje.

Os diversos representantes dos TREs do país questionaram se houve alguma dificuldade de implantação do sistema, sobre o treinamento das máquinas para o desenvolvimento da inteligência artificial, e como o Janus reconhece os pareceres. Segundo André Cavalcante, o Janus conta, inicialmente, com uma base de dados de 6 mil pareceres, sendo três mil oriundos dos cartórios e três mil da Procuradoria Regional Eleitoral. “Assim, ele aprendeu a reconhecer quando o parecer é pela aprovação, pela aprovação com ressalvas ou desaprovação”, explicou.

Também questionaram a transparência do robô e se ele pode ser auditado. O secretário da STI do TRE-BA informou que, como o sistema foi baseado no programa Sinapses, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível auditar os modelos e entradas que foram utilizados no dataset do Janus. Cavalcante também explicou que o juiz terá a palavra final nos processos para acatar ou não os pareceres que o Janus apresentar. Os participantes da reunião parabenizaram o TRE da Bahia pela iniciativa.

Como funciona o Janus

O Janus funciona em duas etapas: primeiro, o robô faz toda a parte operacional no PJe, buscando peças específicas no processo. Ao baixar essas peças, o robô irá consultar a Sinapses, plataforma de inteligência artificial, que vai classificar aquela peça. Na segunda etapa, o robô realiza o download da peça e consulta o Sinapses para saber em quais das três categorias a peça se encaixa. Logo depois, o mesmo procedimento é realizado com os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral. A partir daí, o sistema seleciona os pareceres equivalentes e, na sequência, o Janus ativa outro robô, que vai ao PJe selecionar o processo e escolher a sentença padrão, assinada após a conferência do juiz eleitoral. O projeto foi desenvolvido em parceria com os servidores Christiano Matos e Marcus Machado, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, e por Ivo Matoso, da 114ª Zona Eleitoral.

/CC