O Anuário da Justiça Brasileira – 2021 foi lançado pelo segundo ano consecutivo de forma virtual, nesta terça-feira (29/06). Importante instrumento de diagnóstico do Poder Judiciário está em sua 15ª edição e traz uma radiografia de como a Justiça usou a tecnologia para não parar em tempos de pandemia, assegurando - ao mesmo tempo - os direitos dos cidadãos. Editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), a cerimônia foi transmitida pelo canal oficial da TV Conjur e acompanhada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank. 

O lançamento foi celebrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que, na ocasião, ressaltou a importância do Anuário. “É uma honra muito grande erguer minha voz para comemorar o lançamento desta importante publicação que permite observar todas as atividades da Suprema Corte com total transparência por suas informações, apesar deste momento de distanciamento”, pontuou o ministro ao desejar “longevidade ao Anuário que é preciso em suas informações”. 

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, “o Anuário já virou tradição”. De acordo com ele, o periódico tem se transformado em um repositório indispensável de dados e informações sobre o funcionamento dos tribunais brasileiros. “Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica, esse é o nosso objetivo primordial”. 

Em seu discurso, a presidente do Conselho de Curadores da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Celita Procópio, lamentou a atual situação do mundo por conta da Covid-19 e relembrou o trabalho realizado. “Pode ser repetitivo lastimar esta horrível pandemia que assola o mundo, mas não é demais repetir como podemos superar os efeitos desta situação. O Anuário que a FAAP oferece mostra que o judiciário está fazendo sua parte”, destacou. 

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso cumprimentou a FAAP pelos 15 anos de Anuário da Justiça e defendeu a confiabilidade da urna eletrônica. “Antes, eu acompanhava o lançamento do Anuário como advogado e, atualmente, acompanho como juiz, ou seja, antigamente como estilingue e hoje como vidraça. Quero, neste momento, relembrar à população sobre o trabalho contínuo que a Justiça Eleitoral vem prestando, ressaltando a segurança, transparência e auditabilidade das urnas eletrônicas”. 

Na sequência, a TV ConJur apresentou o debate “Justiça e Democracia — A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia” com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do advogado  Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mediação foi feita pelo repórter especial da ConJur, Rodrigo Haidar. 

A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2021 é de livre acesso e já está disponível no site anuário.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça. 

O evento também contou com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); de Luís Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar (STM); de Augusto Aras, do Procuradoria-Geral da República (PGR); de Felipe Santa Cruz, do Conselho Federal da OAB; de Renata Gil, da Associação das Mulheres Aviadoras do Brasil (AMB). Cada um deles traçou um breve panorama do último ano e falou sobre suas perspectivas para 2021. 

Hellene Silva