O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado na tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. O evento foi realizad na Sala das Sessões do TRE baiano e transmitido ao vivo pela internet. Somente algumas autoridades e familiares acompanharam a solenidade presencialmente. Vicente Oliva Buratto foi nomeado no dia 6 de junho pela Presidência da República para o cargo de juiz eleitoral efetivo pela classe da advocacia.

O presidente do Regional, desembargador Roberto Maynard Frank, ao desejar boas-vindas ao mais novo colega de Corte, relembrou que já esteve no lugar dele, sendo empossado como juiz eleitoral pela classe da advocacia, no ano de 2012. As qualidades do novo desembargador eleitoral foram exaltadas pelo presidente do TRE-BA. “Vossa excelência traz o dinamismo e a inovação voltados ao trabalho, próprios da juventude, associado ao rigor de caráter, ambos tão necessários para concretização dos ideias de efetividade, moralidade e ética. Por certo, serão valiosas as contribuições de vossa excelência para a Justiça Eleitoral da Bahia, conhecida pela sua prestação e atuação”, declarou. 

Roberto Maynard Frank ainda afirmou que Buratto assumirá o cargo em um novo tempo no Regional, com a automação de processos realizados através do Sistema Janus de Inteligência Artificial, que ajudará a desburocratizar os serviços da Justiça Eleitoral. Salientou ainda que a Corte tem incentivado seus servidores a inovar e aprimorar tecnologias para melhorar a prestação do serviço jurisdicional.  

Em seu discurso de posse, Vicente Oliva Buratto declarou que é servidor de carreira com muito orgulho. “E tenho plena consciência do que é o serviço público, suas particularidades, responsabilidades e atribuições. E é com muita satisfação que passo a integrar, ainda que transitoriamente, a Justiça Eleitoral, dando a minha parcela de contribuição para bem servir o eleitorado brasileiro”, pontuou. Buratto salientou que chega ao Regional Eleitoral baiano com a missão de “cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis da República. “E, para tanto, trago para o TRE da Bahia a experiência de quase 20 anos de advocacia, boa parte dela exercida na gloriosa Procuradoria Geral do Estado, representando judicial e administrativamente o interesse do povo baiano, com todo afinco e dedicação”, destacou. 

O procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, também deu boas-vindas ao mais novo integrante do TRE-BA. Gusmão relembrou que Buratto foi seu aluno e disse o quão saudável é a “renovação dos quadros” do Regional, trazendo contribuições com suas experiências ao olhar da Corte. Frisou que Vicente Oliva Buratto, enquanto advogado público, teve atuações de destaque em tribunais superiores e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de participar ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através de comissões. “Vossa excelência não é um juiz advogado, nem um advogado juiz. Vossa excelência é juiz e ponto. O advogado tem que saber se despir da advocacia e se trajar das vestes talares do magistrado”, sintetizou. 

O advogado eleitoralista Jorge Salomão Oliveira também fez um discurso em homenagem ao mais novo desembargador eleitoral. O advogado declarou que a advocacia está em “júbilo” com a posse, pois Buratto é um “advogado brilhante, combativo, íntegro, probo, discreto e elegante”. Para o ano eleitoral que se aproxima, Jorge Salomão Oliveira declarou que os desafios serão muitos no Regional baiano, mas que, com certeza, contará com a força intelectual do novo magistrado. 

A mesa virtual de cerimônia da posse contou com a presença do procurador Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, representando o governador Rui Costa; desembargador Baltazar Miranda, representando o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do vice-presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco José Moesch, do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), César Jatahy, da procuradora de Justiça Margareth Pinheiro de Souza, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, diretor-geral da Unicorp - Universidade Corporativa do TJ-BA; da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber; da defensora pública Cynara Fernandes Rocha Gomes, representando o defensor público Geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão; do desembargador eleitoral substituto José Batista de Santana Júnior, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA); do desembargador eleitoral substituto, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira e do desembargador eleitoral substituto, Pedro Rogério Castro Godinho. 

Perfil 

Vicente Oliva Buratto formou em Direito no ano de 2002, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É procurador do Estado da Bahia desde julho de 2004, tendo atuado na Procuradoria Especializada junto aos Tribunais de Contas; na Procuradoria de Pessoal; na Corregedoria da PGE/BA; na Procuradoria Fiscal; na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores; no Conselho Estadual da Fazenda; e na Procuradoria Judicial, atuando junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 

É advogado e consultor jurídico, militante no Estado da Bahia e no Distrito Federal; foi membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA entre 2010 e 2012; integrou o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, sendo representante suplente da 3ª Classe por um ano, de 2012 a 2013. Buratto é ainda o vencedor da edição de 2009 do Prêmio Paulo Almeida, conferido pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. 

CM

Pra cego ver: Foto do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, juntamente com magistrados na sala de sessões do Eleitoral baiano.