A palavra sustentabilidade, de acordo com o sitemeiosustentável, é a capacidade de cumprir com as necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras. O conceito de sustentabilidade, segundo a página, é composto por três pilares: econômico, ambiental e social.

E é sob essa perspectiva que, ao longo dos últimos anos, o TRE-BA vem adotando práticas a exemplo do uso racional de materiais como o copo descartável e papel; campanha pela economia de água e de energia; gestão correta de resíduos e redução de despesas com combustível, que colaboram para a preservação dos recursos naturais e a racionalização do uso de recursos públicos.

Eficiência energética

Um exemplo disso é que, no último mês de maio, o regional iniciou a implementação do projeto de eficiência energética. Resultado de termo de cooperação assinado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o projeto contempla 14 zonas eleitorais do estado, de modo a fomentar a sustentabilidade no que se refere ao uso da eletricidade, a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia.

Dentre os cartórios selecionados, seis contarão também com instalação de usina fotovoltaica (usina solar): Irecê, Eunápolis, Ilhéus, Jequié, Valença e Brumado. Os fóruns foram escolhidos a partir de critérios técnicos relacionados à quantidade de lâmpadas a serem substituídas, consumo de energia, área disponível para instalação das placas solares, entre outros.

Para o presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Robert Maynard Frank, a implantação do projeto contribuirá para uma “significativa redução dos custos do Tribunal, uma vez que ampliará nossos esforços na busca pela eficiência energética e no combate ao desperdício de energia elétrica”.

Plano de Logística Sustentável

As ações do TRE-BA baseiam-se no Plano de Logística Sustentável (PLS), um importante instrumento de monitoramento e avaliação do desempenho dos órgãos que, se bem utilizado, pode ser insumo para tomadas de decisões voltadas à redução do consumo e dos gastos, permitindo melhor direcionamento dos recursos para as atividades finalísticas da atuação do Judiciário, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde 2015, o CNJ vem, a partir da edição da Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015, monitorando e avaliando os PLS dos tribunais e dos conselhos e os indicadores mínimos previstos na normativa, tendo em vista à economicidade dos gastos públicos e proteção ao meio ambiente. Desde então, o CNJ publica o “Balanço Socioambiental do Poder Judiciário”, que neste ano entra em sua 5ª edição, rebatizado de “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”, por força da Resolução CNJ n. 400/2021.

Nesta 5ª edição do balanço, os dados mostram que, na Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem a 4ª melhor relação usuários/veículos de serviço (56 colaboradores/veículo). Em relação ao compartilhamento de veículos por magistrados, o Regional baiano ocupa a 1ª colocação de todo o Judiciário, com 102,5 magistrados/veículo exclusivo, o que significa racionalização dos gastos públicos.

O TRE-BA também vem promovendo o descarte sustentável de resíduos, em parceria com o Recicle Já Bahia, beneficiando cooperativas parceiras do programa e, consequentemente, gerando renda para centenas de famílias.

Desafios

Conforme Marco Lima, assistente do Núcleo Socioambiental (NSO), “os indicadores que monitoram a sustentabilidade no TRE-BA vêm apresentando resultados, em geral, cada vez melhores, com destaque para o período entre 2015 e 2020”. Entretanto, de acordo com o servidor, ainda é preciso melhorar alguns indicadores. “Apesar da constante redução do consumo observada desde 2015, o TRE-BA precisa reduzir ainda mais o uso de papel para impressão e o consumo per capita de água mineral em embalagens descartáveis”, frisa.

Consciência verde

O Regional baiano deu seus primeiros passos rumo à disseminação das ações sustentáveis com a atuação da Comissão Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 527 do TRE-BA, de 12 de setembro de 2008, que designou servidores para assumir as atividades frente à referida Comissão, teve como motivação a Recomendação nº 11/07 do CNJ. Essa Recomendação aconselhou aos Tribunais que adotassem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo a conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente, através da instituição de comissões ambientais.

Ciente da importância que a questão ambiental representa para as futuras gerações e impulsionado pelos órgãos de controle através de legislações específicas, o TRE-BA, por meio da Resolução Administrativa nº 12, de 30.4.2018, instituiu o Núcleo do Plano de Logística Sustentável (PLS), vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal. 

Em 20 de agosto de 2018, por meio da Resolução Administrativa nº 27, o Regional baiano instituiu a Política de Sustentabilidade e o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável. Para dar condições de executar o PLS foram instituídas também as Portarias nºs 449/2018 e 497/2018 que designa os Grupos Executivos e nomeia os integrantes dos grupos, respectivamente.

Pra cego ver: Imagem com fundo azul e as logomarcas dos 89 anos da Justiça Eleitoral e do TRE-BA centralizado.