Quando o atendimento presencial foi suspenso e o trabalho remoto instituído, em março de 2020, o objetivo do TRE-BA era agir com segurança em meio à pandemia de Covid-19. Com a sede e os cartórios fechados, o órgão conseguiu não apenas manter a prestação jurisdicional, mas se destacar, trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em maio de 2020, o TRE baiano foi o Regional de maior destaque em despachos e movimentações processuais desde o início da quarentena. Em agosto do mesmo ano, foi a vez de liderar o Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com o melhor desempenho entre todos os Eleitorais do país. O TRE-BA atingiu 98,56% dos critérios avaliados pelo CNJ.

Já em novembro de 2020, quando realizou as Eleições Municipais, ainda durante a pandemia e antes do início da vacinação, o TRE-BA recebeu o prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro. Pela sexta vez, o Eleitoral baiano foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça pela excelência na gestão e no planejamento, além da eficiência na prestação jurisdicional.

A pandemia e a atuação remota do TRE-BA acabaram antecipando soluções que tornaram esse cenário possível, avalia o secretário Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições. “De forma geral, trabalhamos em consonância com as recomendações do CNJ, feitas para fortalecer os pontos que o Poder Judiciário precisa melhorar e para manter o que está funcionando bem. Eu atribuo esse desempenho a uma combinação de atualização jurídica e tecnológica, fruto da atuação de servidores, magistrados e todos os colaboradores que integram a Justiça Eleitoral baiana", frisa.

O secretário destaca a implementação do Sistema Eletrônico de Informações e a digitalização dos processos judiciais que tramitavam em via física. Por essa plataforma, o papel deixou de ser o principal suporte para documentos institucionais e a comunicação no órgão passou a acontecer em tempo real, acessível de qualquer lugar e dispositivo com acesso à internet.

Núcleo de Atendimento Virtual

Historicamente, a tecnologia é um marco da Justiça Eleitoral, que tem a urna eletrônica como carro-chefe, mas o órgão também ganhou destaque em diversos outros serviços aprimorados pela área de Tecnologia da Informação, pontua Victor Xavier. O secretário destaca o Balcão de Atendimento Virtual como ação responsável pelo bom desempenho do TRE-BA durante a pandemia.

Atualmente, o Eleitoral baiano está desenvolvendo o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), antecipa o secretário. “Trata-se de uma central que vai reunir videochamadas, telefonemas e requerimentos por e-mail, além da assistente virtual MAIA, inovação do Regional baiano que vai acelerar o atendimento ao público, com a entrega de certidões e guias de pagamento, ampliando as opções já disponíveis, como o e-Título e o Título Net”.  

A titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Andréa Garcia, cita o pioneirismo na digitalização do acervo de processos físicos no 1º grau de jurisdição como um destaque na atuação do TRE-BA. “Os esforços da gestão, com a criação de meios tecnológicos para o atendimento ao cidadão durante o período pandêmico, demonstra o comprometimento com a sociedade. Além disso, a fiel observância às determinações dos órgãos de controle, com o engajamento das unidades que compõem este Tribunal, culminou no reconhecimento do CNJ”, sublinha.

 Inclusão

O avanço do plano de vacinação na Bahia possibilitou o retorno das atividades presenciais, iniciado de forma gradual no dia 26 de julho, na semana em que o Tribunal celebra 89 anos. A retomada gradativa do expediente na sede e nos cartórios eleitorais segue a Portaria nº 350, publicada no último dia 14 de julho. Inicialmente, o acesso do público externo acontecerá mediante agendamento e a orientação é que os eleitores continuem priorizando os meios eletrônicos de atendimento disponibilizados pelo Tribunal.

“Não vamos abandonar os recursos tecnológicos”, anuncia Victor Xavier. Por outro lado, o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições afirma que o TRE-BA vai atuar em consonância com as recomendações do CNJ, para atender todos aqueles que, por motivos variados, encontram dificuldades para acessar o atendimento remoto. “O TRE-BA tem que ser inclusivo em todas as áreas, porque trabalhamos para promover a cidadania”, ressalta.

Pra cego ver: Imagem com fundo azul e as logomarcas dos 89 anos da Justiça Eleitoral e do TRE-BA centralizado.