TRE-BA altera horário de expediente interno em função do toque de recolher

Na capital, as atividades internas do órgão estão sendo iniciadas às 12h e encerradas às 18h; No interior, o funcionamento segue no turno da manhã

TRE-BA- frente TRE-BA
Pra cego ver: Foto da fachada do TRE-BA no Centro Administrativo da Bahia

Atento às normas sanitárias que buscam preservar vidas no cenário da pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou seu horário de expediente interno, em Salvador. Desde ontem (22/02), excepcionalmente, ele está sendo iniciado uma hora antes (12h) e encerrado uma hora antes (18h). No interior, o funcionamento segue sendo matutino.

Esta ação busca atender a atualização do Decreto nº 20.233, do Poder Executivo, que instituiu a restrição de circulação noturna, entre as 20h e as 05h, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último domingo (21).

O objetivo é desacelerar a propagação da Covid-19 e, consequentemente, a ocupação de leitos UTIs - que já atingiu a marca de 80% - reservados a pacientes infectados com o vírus.

Atendimento on-line

Os cidadãos que precisarem fazer requerimento relacionado ao título eleitoral podem fazê-lo sem sair de casa, através do www.tre-ba.jus.br ►Serviços Online► Título Net. Basta preencher o formulário. O atendimento presencial permanece suspenso, sem previsão de retorno, por conta da pandemia.

Os serviços disponíveis através do formulário de autoatendimento TítuloNet são: alistamento (primeiro título), transferência de município, alteração de dados pessoais, mudança de local de votação e regularização da situação de título cancelado, por exemplo.

Para emitir certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais, o eleitor pode utilizar o e-Título (versão digital do título de eleitor). Nele, há informações sobre situação cadastral, zona eleitoral e seção. O Aplicativo está disponível de forma gratuita no Google Play e App Store.

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Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

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Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

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Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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