A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia está disponibilizando, durante todo o ano de 2021, o curso “Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”, promovido entre setembro e novembro do ano passado. O curso é ministrado pela professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais.

Com carga horária de 1h30, o curso é gratuito e pode ser acessado por qualquer pessoa interessada. Para se inscrever e ter acesso às videoaulas, todos devem acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br/. Se for servidor da Justiça Eleitoral deverá fazer login com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar). Qualquer outro público deve fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Em seguida, deve clicar na aba “cursos e eventos”, depois EAD. Feito isso, o usuário deve clicar no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

Para concluir o curso com aproveitamento e emitir o certificado, o participante deverá acessar, pelo menos, 75% de todas as videoaulas e realizar a atividade final, um pequeno questionário sobre a segurança da urna.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação, confirmando a sua segurança.

Conteúdo programático do curso

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria.

Sobre a palestrante

Juliana Dornelas foi lotada em cartório eleitoral do interior de Minas Gerais por 12 anos e exerceu função de chefia de cartório. É formadora da Justiça Eleitoral, com atuação em cursos credenciados pela ENFAM, e é membro do grupo de pesquisa Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É mestranda em direitos fundamentais pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.