O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo quase 100% dos quesitos exigidos. A classificação envolve todos os tribunais do país e é realizada há quatro anos, desde quando foi instituída pela Resolução CNJ nº260, de 11 de setembro de 2018. O TRE baiano divide a posição com mais cinco tribunais, com 99,48% de atendimento aos requisitos exigidos pelo CNJ.

Para atingir esse posto, o TRE da Bahia implementou o monitoramento quadrimestral das informações publicadas no portal da internet, com foco na Lei 12.527/2011 e nos itens exigidos pelo Ranking da Transparência. O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, comemorou o resultado. “Esta colocação, sem dúvidas, demonstra o empenho do TRE da Bahia e de seus servidores em, cada vez mais, atender aos princípios constitucionais da transparência. Tais dados são fundamentais para nortear nossa gestão e aprimorar ainda mais a prestação do serviço jurisdicional”.

O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Victor Xavier, afirma que “o ranking de transparência do CNJ reflete a maneira como o TRE da Bahia se posiciona diante da sociedade, divulgando todos os dados e informando todas as suas atividades”. “Neste ano, nós conseguimos obter um desempenho ainda melhor do que no ano passado. É motivo de muita satisfação ver o nosso trabalho, os nossos esforços reconhecidos pelo CNJ”, declara.

A servidora Kércia Sodré, chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos (SEGOVE) do TRE-BA, afirma que esse desempenho é fruto de um trabalho realizado nos últimos anos. “Em 2020, atingimos o percentual de 98,45% de atendimento aos itens e ficamos em 1º Lugar. Neste ano, atingimos um percentual ainda maior, atendendo a 99,48% dos quesitos, o que demonstra nosso compromisso com a transparência e como os tribunais do país têm se empenhado em cumprir os requisitos do CNJ”. Os dados são lançados por várias unidades do TRE-BA. Cabe ao SEGOVE monitorar as informações exigidas pelo CNJ e atualizá-las com frequência. Para atingir o 100% de atendimento, o TRE da Bahia já vem empenhando esforços para melhorar apenas um quesito exigido pelo CNJ.

A avaliação é composta por 83 perguntas, como, por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros. O resultado foi avaliado e chancelado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, coordenada pelo conselheiro Emmanoel Pereira.

CM e HS

Pra cego ver: Foto da fachada do TRE-BA