A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) abriu inscrições para o curso “Novas Competências Penal e Sentença Penal Condenatória Eleitoral”. A aula tem carga horária de 12h e está disponível até o próximo dia 30 de abril. O curso, exclusivo para servidores e magistrados do TRE baiano, faz parte das ações institucionais da EJE/BA que, além de promover capacitação em Direito Eleitoral, busca desenvolver as áreas de responsabilidade social, estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e a produção científica em matéria eleitoral. 

Acesse a página da EJE/BA para inscrição

A aula será ministrada por Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE do Maranhão, mestre em Direito pela PUC-RS, professor de cursos de graduação e pós-graduação, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais, coordenador do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e também autor de livros de Direito Eleitoral e Penal.

A coordenadora da EJE do TRE-BA, Amanda Bretas, ressalta a importância do curso para auxiliar os magistrados e servidores no desempenho de suas funções. “Com a inserção de novas competências e sentença penal condenatória no âmbito eleitoral, esse conteúdo se torna essencial. O professor Volgane conhece com profundidade as nuances do trabalho com os processos penais eleitorais, por isso temos certeza que será uma grande contribuição para os servidores da Casa”.

→ Para realizar a sua inscrição, acesse: http://eje.tre-ba.jus.br/ 

→ Acesse conteúdo programático

•Serviço

O quê: Curso da EJE “Novas  Competências Penal e Sentença Penal Condenatória Eleitoral”

Quando: Até 30 de abril de 2021.

Onde: Sítio virtual no endereço: http://eje.tre-ba.jus.br/ 

SO