O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com os representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2020. A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (6/10), por webconferência. A veiculação da propaganda eleitoral gratuita, relativa ao primeiro turno, terá início nesta sexta (9/10) e seguirá até 12 de novembro de 2020.  

Confira na íntegra o sorteio eleitoral gratuito

Os trabalhos foram conduzidos pela 13ª zona eleitoral de Salvador, responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano. Participaram da reunião, o juiz Antônio Mônaco Neto, a promotora eleitoral Eliana Elena Portela Bloisi e a chefe de cartório Angélica Macedo.

Na audiência, foi definida – por meio de sorteio – a ordem da veiculação da propaganda do primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a sequência válida tanto para rádio quanto para televisão.

Partidos e coligações

Para o cargo de prefeito, ficou definido que a coligação “Salvador Não Pode Parar” (DEM / PDT / REPUBLICANOS / MDB / SOLIDARIEDADE / CIDADANIA / PL / PSL / PSC / PATRIOTA / PSDB / PV / PTB) abrirá a propaganda eleitoral gratuita. Em seguida, virá o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e as coligações “Experiência, Amor e Raça” (PC do B / PP); “Vamos Cuidar de Gente” (AVANTE / PSD); “Frente Capital da Resistência” (PSOL);  “Que Cuida da Gente” (PT / PSB); e “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos” (PODE).

Definida a ordem do primeiro dia da exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar em primeiro lugar sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência estabelecida para o primeiro dia de transmissão. A medida tem o objetivo de garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Confira a ordem de veiculação para prefeito

Horários

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida no período de 9 de outubro a 12 de novembro, sendo distribuída em dois blocos diários, com até 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Para prefeito, conforme a ordem, a coligação “Salvador Não Pode Parar” terá o maior tempo com 4 minutos e 35 segundos. Já a coligação “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos” terá menor exposição no horário eleitoral, com 30 segundos.

Para a exibição na rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019 e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).  

Durante o sorteio, quatro coligações e 12 partidos foram contemplados com 30 segundos a mais. Para o cargo de prefeito, seguirá a ordem as coligações: “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, “Que Cuida da Gente”, “Vamos Cuidar de Gente” e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Para o cargo de vereador, os partidos que terão sobra de tempo serão, nesta ordem: Partido Social Liberal; Partido Cidadania; Solidariedade; Partido Socialista Brasileiro; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Verde; Partido Progressista; Partido Patriota; Democratas; Partido Social Democrático; Partido Republicano da Ordem Social e Movimento Democrático Brasileiro.

Confira a distribuição de tempo para prefeito

Confira a escala horária de propaganda para rádio e televisão

Emissoras geradoras

A TV Record foi sorteada como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pela primeira semana de transmissão. Em seguida, a responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV caberá às emissoras: TV Aratu (2º);  TV Bandeirantes (3º);  TV Educativa (4º) e TV Bahia (5º).

Consulta

Detalhes sobre o tempo de propaganda destinado a cada partido ou coligação podem ser consultados no portal do TRE da Bahia, no endereço www.tre-ba.jus.br. Na página, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Eleitor e eleições > Horário eleitoral.

Acesse detalhes do Plano de mídia 2020.