O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – Coptrel se reuniu, nesta segunda-feira (09/11), para avaliar os últimos preparativos do processo eleitoral nos estados. O encontro foi realizado mais uma vez por meio de videoconferência, em razão da pandemia da Covid-19. A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, que é presidente de honra do Coptrel.

O presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Junior, ressaltou a atuação do presidente do TSE para facilitar os trabalhos da justiça eleitoral neste momento de dificuldade que é realizar as eleições em meio à pandemia. O desembargador destacou o diálogo junto ao Congresso Nacional para que a justiça eleitoral se preparasse melhor a fim de realizar as eleições em 2020, além das parcerias para garantia da saúde de eleitores e servidores para atuar no pleito com segurança.

Atento a todas as questões apresentadas pelos regionais, o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, colocou-se à disposição para ajudar a equacionar as dificuldades diante dos desafios impostos para a realização das eleições municipais em meio à pandemia e agradeceu os tribunais regionais eleitorais pelo trabalho extraordinário que estão fazendo.

O ministro informou ainda que o TSE está reforçando os mecanismos de segurança dos seus sistemas. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, 75% das unas já estão carregadas, lacradas e prontas para serem usadas nas eleições.

Eleição no Amapá

Um dos temas discutidos foi a situação do Amapá. O desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE-AP, informou que além de apresentar alto índice de contaminação por Covid-19, o estado também sofre com os efeitos de um apagão que tem afetado enormemente o abastecimento de energia. Na semana passada, um incêndio atingiu um dos geradores de transmissão de energia elétrica que faz a distribuição na maioria dos municípios, após a queda de um raio em consequência das condições meteorológicas.

O presidente do regional do Amapá informou que entre 60% a 80% da energia deve ser restabelecida a partir de hoje viabilizando a realização das eleições municipais no estado. Diante da situação, o TSE encaminhou de imediato para Macapá 1.200 baterias externas para serem acopladas às urnas na hipótese de necessidade. “Estamos atravessando essa crise com todo o apoio do TSE”, declarou o presidente do TRE-AP.

Atos de campanha

Outra questão levantada foi a dificuldade na realização dos atos de campanha e propaganda com as limitações impostas pela legislação sanitária. O presidente do Coptrel, Jatahy Junior, apresentou a experiência da Bahia com a Resolução Nº 30/2020 baixada em setembro que traz limitações sugeridas pelo parecer técnico da autoridade sanitária estadual.

Outra medida adotada pelo regional baiano foi o Disque Aglomeração que dá competência à juíza presidente da comissão de segurança para decidir em caráter de urgência sobre essas denúncias. O desembargador ressaltou que em Pernambuco e no Ceará, os tribunais regionais eleitorais determinaram a suspensão de todos os atos de campanha presenciais que levem à aglomeração e que não está afastada a possiblidade de a Bahia seguir nessa mesma linha.

Despedida e homenagens

A reunião também foi marcada pela despedida do desembargador José Ricardo Porto que deixará a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no próximo dia 11/11. O posto será assumido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

Na oportunidade, foi realizada a entrega virtual da Medalha Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito outorgada pelo Coptrel aos desembargadores José Ricardo Porto e Jefferson Fernandes da Silva, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A homenagem foi transmitida pelo canal do TRE-BA, no Youtube.