O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) auxiliarão nos trabalhos para a realização das Eleições Municiais de 2020, em Macapá, capital do Amapá. Colaboração ocorrerá devido ao adiamento do pleito a ser realizado no domingo (6/12), situação ocasionada devido à falta de energia elétrica na cidade.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Coptrel e do TRE-BA, solidarizou-se com o ocorrido e concederá apoio na área da comunicação e logística - in loco – na semana que antecede o primeiro turno, e no dia das eleições. Será disponibilizada ainda, uma equipe remota - formada por jornalistas - para colaborar na edição e elaboração dos informes pertinentes ao pleito, quando os 292.718 macapaenses deverão comparecer às urnas para escolher seus representantes ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Momento considerado pelo desembargador Jatahy fundamental para a celebração da democracia. Jatahy lembrou também que, além de histórica, a ocasião é de superação de dificuldades. “O Colégio de Presidentes não podia se furtar em dar seu apoio aos nossos irmãos do TRE do Amapá. A Justiça Eleitoral brasileira demonstra, mais uma vez, a sua capacidade de gerir crises. Fizemos, com sucesso, as eleições municipais 2020 num cenário adverso, de pandemia. No próximo dia 06 de dezembro, o Amapá fará, também com sucesso, as eleições em Macapá, que foram adiadas por motivo de força maior”.

Alterações no calendário eleitoral de 2020

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações, dentre elas, o adiamento das Eleições Municipais. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, determinou o adiamento do pleito para novembro. Ficando estabelecido assim, dia 15 para o primeiro turno e 29/11 para o segundo.

A emenda estabeleceu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizesse as adequações das resoluções que disciplinaram o processo eleitoral de 2020, como ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também foram feitas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados.

Além disso, a emenda permitiu ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.

Apagão

Em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia da cidade, no dia 03 de novembro, provocando sucessivas falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública, as eleições para prefeito e vereador do município do Amapá precisaram ser proteladas para o dia 06 de dezembro (primeiro turno) e caso haja segundo turno, para o dia 20/12.

Decisão foi referendada por unanimidade pelo Plenário do TSE, durante sessão administrativa, realizada no dia 19 de novembro, decidida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

HS