O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na manhã deste domingo (29), Sessão Plenária de Julgamento, que deu início ao segundo turno das Eleições Municipais 2020, realizado nas cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Na ocasião, o presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, mencionou as providências adotadas para garantir a realização do pleito.

Assista sessão de julgamento

“O mesmo protocolo de segurança que foi instituído para o primeiro turno está sendo observado neste segundo. Os eleitores podem comparecer com tranquilidade para exercer o seu direito e dever ao voto, ajudando a democracia e escolhendo livremente o candidato que tenha melhores condições de gerir a cidade nos próximos quatro anos. Tal como no primeiro turno, tenho certeza que tudo transcorrerá com normalidade”, ansiou o presidente Jatahy.

Na avaliação do desembargador, o balanço do primeiro turno das Eleições Municipais 2020 foi um sucesso. “Não tivemos grandes intercorrências, praticamente zero. Inclusive, a taxa de abstenção, que os mais pessimistas achavam que pudesse ser elevada, não se confirmou. Tivemos em torno de 25% de abstenção, quando, em eleições passadas, a taxa recorrente foi em torno de 20%. Acredito que, no segundo turno, esse número seja ainda menor. Com isso, a Justiça Eleitoral entregará à nação o seu compromisso de realizar eleições com tranquilidade e cristalinas”, observou.

Prêmio CNJ de Qualidade Ouro

Ainda durante a sessão, o presidente citou o Prêmio CNJ de Qualidade Ouro recebido pelo TER-BA, na última sexta-feira (27). “Essa premiação faz justiça aos esforços dos membros da corte, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, que se empenharam para atender ao que a Constituição nos impõe. Mais do que o Selo Ouro, muito importante para mim, e para todos nós, é o objetivo alcançado com o nosso trabalho, que é sempre privilegiar a justiça, a cidadania e a qualidade do serviço prestado aos cidadãos”.

Esta é a sexta vez em que o Eleitoral baiano é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por buscar excelência na gestão e no planejamento, traduzida na sistematização e disseminação das informações e no incremento da eficiência da prestação jurisdicional. 

Ao todo, 24 itens, distribuídos em quatro eixos temáticos (Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia) possibilitaram a identificação dos melhores tribunais brasileiros, através da pontuação obtida. A exigência para ganhar o prêmio é que o tribunal tenha conseguido obter no mínimo 50% da pontuação relativa e figurar entre os 18 primeiros. Neste ano de 2020, o TRE-BA atendeu 80% dos requisitos avaliados, ficando em quarto lugar e conquistando o Ouro juntamente com os Regionais Eleitorais de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará e Rio de Janeiro.

Homenagem

Aprovada, por unanimidade dos presentes, uma medalha do Mérito Eleitoral com Palma foi concedida ao juiz substituto, José Batista de Santana Júnior, durante sessão de julgamento, neste domingo (29). A proposição foi feita pelo presidente Jatahy, que ressaltou os bons préstimos do magistrado à Justiça Eleitoral. O mandato do juiz se encerrará no próximo dia 17 de dezembro.

“Acho que doutor Batista merece essa honraria por estar nos ajudando há um ano e meio. Espero que continue como membro titular. Independentemente, penso que o Tribunal já deve garantir a vossa excelência essa distinção”.  

Emocionado, o juiz Batista Júnior agradeceu a propositura e disse do compromisso adotado para honrar a Justiça Eleitoral perante a sociedade, aos advogados e todos os desembargadores que depositaram o nome dele à lista tríplice dos candidatos à vaga de juiz substituto do TRE-BA pela classe dos advogados. “Eu só tenho a agradecer. Acredito que todos nós saímos daqui melhores do que entramos, em todos os aspectos. Então, o que eu levo, é justamente isso, esse processo de aprendizado, fundamental na magistratura”.