O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a participação de representantes de tribunais e conselhos de justiça de todo o país. O evento foi realizado por meio de videoconferência, por conta da pandemia de coronavírus, e foi uma prévia para o Encontro que tem como objetivo aprovar as metas do Judiciário e outras diretrizes para 2021. 

A importância do Encontro Nacional do Poder Judiciário foi ressaltada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins – que, no evento, representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Em sua avaliação, o encontro é responsável por definir paradigmas e orientações em questões como produtividade, alcance de resultados e uniformização de procedimentos. Na ocasião, ele afirmou que a Justiça brasileira aprimora a sua gestão para alcançar a melhoria da prestação jurisdicional. 

O TRE-BA foi representado pelo seu presidente, desembargador Jatahy Júnior; e também por seu corregedor e vice-presidente, desembargador Roberto Frank; além dos servidores da área de Estratégia, Maurício Amaral, Luciana Bichara e Benjamin Macedo; e da Corregedoria, Thais Habib e Arnaldo Torres.

A atuação da Justiça em tempos de coronavírus foi tema da reunião. Apesar do desafio e das restrições impostas pela pandemia, os tribunais têm obtido bons resultados no período, com o direcionamento de valores para o combate à Covid-19 e ótimo desempenho em produtividade. Nesse aspecto, o TRE-BA vem figurando em destaque desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, como um dos três tribunais eleitorais que mais proferiu sentenças e decisões e realizou despachos e movimentações processuais. 

O presidente do TRE-BA e do Coptrel elogiou a reunião e afirmou que “a Covid-19 não conseguiu imobilizar o Poder Judiciário brasileiro. Continuamos unidos e prestando esse serviço essencial”.

No evento, foi lançada a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud). A proposta do novo sistema é reunir todas as informações e estatísticas sobre os processos judiciais em base única, simplificando o envio de dados pelos tribunais. Para a coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Luciana Bichara, “o sistema irá conferir maior consistência e padronização das informações, permitindo a utilização dos dados estatísticos como importante fundamento para a definição de políticas a serem implementadas”.

O CNJ também apresentou balanço final sobre o cumprimento das Metas Nacionais para 2019. No relatório, o TRE-BA superou em 42,69% a Meta 1, que diz respeito a julgar mais processos de conhecimento em relação à quantidade de novos casos distribuídos no ano. O Conselho destacou que a aderência na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário foi superior a 95% em todos os segmentos no que diz respeito a macrodesafios, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Ainda sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, foram apresentados dados a respeito do monitoramento no biênio 2018/2019, resultado de pesquisa realizada no início de 2020. O CNJ também realizou um painel sobre os desafios do Poder Judiciário na formulação de metas para atuação dos tribunais brasileiros nos próximos seis anos (2021/2026).

Na oportunidade, foram também premiadas as práticas dos tribunais vencedoras com o Selo CNJ de Desburocratização e lançado o Prêmio CNJ de Qualidade 2020.