Foi realizado nesta segunda-feira (29/6) o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Pela primeira vez, o evento aconteceu por meio de videoconferência, no contexto da pandemia de coronavírus. Na abertura, o presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, destacou a importância da instituição. "O Coptrel favorece o aprimoramento dos Tribunais Eleitorais, seja no compartilhamento de inovações e de práticas, seja na realização das eleições, em um cenário desafiador que é o de pandemia".

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi agraciado com a medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, outorgada pelo Coptrel por unanimidade. Instituída pela Resolução nº 01/2014, a honraria é concedida a personalidades que tenham relevantes serviços prestados ao país. O ministro Barroso, que também é presidente de honra do Coptrel, agradeceu a medalha lembrando que os protagonistas das eleições são os Tribunais Regionais. "Estaremos em contato permanente e vamos colaborar com todas as providências necessárias para realizar as eleições, essenciais à democracia do país".

O ministro Barroso fez o pronunciamento "Democracia, Sistemas Políticos e Eleições Municipais", enfatizando o assunto mais urgente, que é o adiamento das Eleições Municipais de 2020, motivado após consulta com cientistas e médicos que vem realizando análise detalhada da Covid-19 no Brasil. A Proposta de Emenda Constutucional (PEC) que foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados é de o pleito aconteça em 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). "Os especialistas recomendam esse adiamento, ainda que por poucas semanas, acreditando que, até o final de setembro, a curva da epidemia estará descendente no Brasil", explicou o presidente do TSE.

Mantida ou adiada a data estabelecida no calendário eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o TSE vai mobilizar uma campanha para arrecadação de equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel, e que isso será repassado para cada Regional. O presidente de honra do Coptrel destacou ainda o fortalecimento de campanha contra notícias falsas e fake news, para que as eleições possam ocorrer de forma transparente, permitindo que a população tenha acesso à informações de qualidade. O ministro lembrou ainda que o combate à desinformação não seria solucionado apenas em ambiente jurídico, observando que o poder judiciário não irá censurar o debate político.

Participaram também da reunião de abertura do Coptrel as seguintes autoridades: o governador da Bahia, Rui Costa; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal; o vice-governador da Bahia, João Leão;  o prefeito de Salvador, ACM Neto; a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior;  o procurador geral do estado da Bahia, Paulo Moreno;  a diretora da Escola dos Magistrados da Bahia; desembargadora  Regina Helena Ramos Reis; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia, juíza Nartir Weber; o diretor geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia,  desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Entre os representantes do TRE-BA estiveram presentes o vice-presidente e corregedor, desembargador Roberto Maynard Frank, o juiz ouvidor, Freddy Pitta Lima; o juiz cooperador, Henrique Gonçalves Trindade; o juiz federal, Ávio Mozar; o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e juiz convidado, José Batista de Santana Júnior; o juiz convocado Pedro Rogério Castro Godinho; o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão; o juiz substituto, César Jatahy Fonseca; a juíza substituta Carina Cristiane Canguçu Virgens e o diretor-geral, Raimundo de Campos Vieira.

 CB