A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) lançou, na quinta-feira (4/6), o 8º número da Revista Populus. Por conta da pandemia de coronavírus, a publicação está disponível apenas no site da EJE/BA. Este semestre, a revista conquistou o ISSN eletrônico, número internacional que normaliza periódicos seriados em ambiente digital. 

A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e disponibilizada nas bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país. O lançamento aconteceu durante sessão de julgamento do TRE-BA, realizada por meio de videoconferência.  

O 8º número da Populus aborda diversos temas atuais em Direito Eleitoral e em áreas afins. A professora Ana Cláudia Santano discute a unificação dos pleitos e o professor Wilson Alves de Souza trata do adiamento das eleições em 2020. Ainda nesta publicação, o procurador Pedro Fonseca escreve sobre os limites da liberdade de expressão nos discursos de ódio proferidos em âmbito eleitoral e o servidor Pedro Henrique Fialho, do TRE-BA, traz uma reflexão sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar crimes comuns conexos aos eleitorais. Artigo de Airton Amílcar Machado, mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, trata de direitos fundamentais. 

Em texto de apresentação da revista, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e o diretor da EJE/BA, juiz Antônio Scarpa, reafirmam a importância da Justiça Eleitoral, em tempos de pandemia, como guardiã da democracia. “A EJE-BA cumpre a sua missão e oferece ao público mais um volume da já aclamada Revista Populus, confiante no papel da Justiça e na força libertadora do conhecimento como bases de uma convivência fraterna e democrática”, escreveram. 

A chefe de seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas, Marta Cristina Santiago, destacou a importância do estímulo à produção científica de qualidade. “A EJE, por intermédio da Populus, tem cumprido sua missão de incentivar a pesquisa nas áreas da Ciência Política e do Direito Eleitoral”, afirmou. 

Conselho editorial 

A partir deste semestre, passaram a integrar o conselho editorial da revista mais dois professores portugueses – Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa; e Maria Benedita Urbano, da Faculdade de Direito de Coimbra e ministra do Supremo Tribunal Administrativo Português. Também compõe o Conselho a autora de artigo publicado no 8º número da Populus, professora Ana Cláudia Santano, do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil. 

Dentre os novos pareceristas, fazem parte da revista o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, além dos professores Fernanda Ravazzano e Marcelo Weick Pogliese. 

Texto inédito no Brasil 

O novo número da Populus traz ainda artigo inédito no Brasil do professor da Faculdade de Direito de Coimbra e diretor executivo do Ius Gentium Conimbrigae, Jónatas Machado. O texto, assinado em parceria com a mestra Iolanda Brito, é intitulado “Liberdade de expressão, informações falsas e figuras públicas: o perigo da manipulação da esfera de discurso público. ” 

Memória 

Os artigos do Capítulo da Memória são destaque para quem estuda história. O professor da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do Ius Gentium Conimbrigae, Vital Moreira, e o professor auxiliar da Faculdade de Direito na Universidade Lusíada – Norte,  José Domingues, disponibilizaram dois artigos que abordam as primeiras eleições constituintes do Brasil. Os textos foram escritos nas comemorações de 200 anos da Revolução Vintista Portuguesa (1820), evento que culminou com a independência do Brasil, em 1822.

/CB