Com a proximidade do retorno ao trabalho presencial, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visando à saúde e segurança dos servidores, magistrados e colaboradores, e com vistas a garantir a realização das Eleições Municipais 2020, marcadas para 15 de novembro em primeiro turno e para 29 de novembro – municípios onde houver segundo turno – determinou uma série de providências que deverão ser adotadas pelas Secretarias e unidades administrativas, juntamente com os Cartórios Eleitorais. 

A alteração na data do pleito foi determinada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus (causador da Covid-19). Entre as medidas que reforçarão os cuidados ao combate à pandemia, a fim de coibir seu contágio, foi divulgado um vídeo contendo as instruções a serem adotadas. 

Nesta primeira etapa, a partir do dia 13 de agosto, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de álcool em gel para os próximos três meses. Ao todo, foram instalados 71 dispensers de álcool em gel nas dependências do Tribunal e também serão distribuídos tapetes sanitizantes para as entradas de acesso à Secretaria e aos Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior. 

Os frascos de álcool serão encaminhados para todas as Zonas Eleitorais e unidades da Secretaria do Tribunal, com um quantitativo suficiente para esta fase inicial. Em caso de nova necessidade, os gestores poderão realizar as solicitações à Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SEGEA). O Tribunal tem disponibilidade para abastecimento de todas as unidades por 3 (três) meses e já está providenciando nova aquisição para ampliar o estoque. 

Conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a limpeza dos ambientes deverá obedecer à cartilha de prevenção, que será disponibilizada pela Secretaria, bem como ao protocolo de higienização elaborado pela Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD), vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA). Os produtos necessários à higienização também já estão assegurados. Ainda de acordo com a SGP, será obrigatório o uso das máscaras nas dependências da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios. Além disso, os servidores já contam com o reembolso dos valores utilizados para compra de máscaras de tecido, reutilizáveis, desde o dia 10 de junho de 2020. 

“Além do reembolso, o TRE Bahia também está adquirindo máscaras personalizadas para distribuição aos magistrados, servidores e colaboradores. Estará disponível, para a primeira etapa do retorno aos trabalhos presenciais, o reembolso dos protetores faciais reutilizáveis, conhecidos como Face Shields. Independente disso, está sendo providenciada a aquisição de protetores personalizados, para distribuição”, informou Sandra Ramos, secretária da SGP. 

Na primeira etapa de retorno, cada unidade da Secretaria ou das Zonas Eleitorais deverá contar com, pelo menos, um servidor, podendo ser realizado rodízio entre aqueles lotados na unidade. O plantão presencial será realizado, preferencialmente, no turno matutino, de modo a melhor atender às Zonas Eleitorais. 

O atendimento ao público deverá ser realizado prioritariamente de forma remota. Em caso de ser imprescindível o atendimento de forma presencial, o servidor deverá manter o distanciamento social de, pelo menos, um metro com o interlocutor, e atentar para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual. Não deverão ser atendidas pessoas que apresentem sintomas de infecção respiratória evidentes. 

No Regional baiano, até o momento, foram confirmados 12 casos da doença. São oito, entre servidores, magistrados e integrantes do Ministério Público. E quatro, entre terceirizados. 

Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde, conforme formulário disponibilizado por e-mail pela Secretaria de Gestão de Pessoas e disponível na intranet. O Serviço de Saúde do TRE-BA possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença, além dos servidores que com eles tiveram contato próximo nas dependências do Tribunal. 

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