A sessão plenária realizada nesta quarta-feira (29/1) foi marcada pela escolha da nova mesa diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e dos novos juízes ouvidor e cooperador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conforme decisão do colegiado, os juízes Antônio Oswaldo Scarpa e José Batista Santana Júnior assumirão a diretoria da EJE/BA. Já Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador. Os nomes foram aprovados à unanimidade.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destacou que todos têm plenas condições de fazer um excelente trabalho. “Agradeço a doutor Scarpa, que tinha vontade de contribuir com a Escola, agradeço ao desprendimento de doutor Freddy, que abriu mão do segundo biênio do mandato e fará uma grande gestão à frente da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral. O doutor Batista tem sido nosso colaborador com sua larga experiência como magistrado e toda sua bagagem tem sido importante e o doutor Henrique seja muito bem vindo, mais uma vez, a essa grande missão na Justiça Eleitoral”.    

Antônio Scarpa – diretor da EJE/BA

Nascido em Minas Gerais, formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005. Foi juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. O juiz é coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, publicado em 2013 pela editora Jus Pudivm.

José Batista – vice-diretor da EJE/BA

Natural de Salvador, atua como advogado desde 1997, quando concluiu a Graduação de Direito na Universidade Católica de Salvador. Possui também Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela UNIFACS e Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela FABAC. Foi Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA entre 2010 e 2012, e  é ex-presidente da OAB - Subseção Santo Antônio de Jesus, tendo atuado no biênio 2013-2015.

Freddy Pitta Lima – juiz ouvidor

Baiano de Salvador, já presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia. Formou-se em direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar a Salvador, onde atua na 3ª Vara do Fórum Criminal.

Henrique Trindade – juiz cooperador

Soteropolitano, graduou-se em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 1990 e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no ano de 1992. É especializado em Direito do Trabalho, Gestão de Cidades e Direito Empresarial. Entre os anos de 1997 e 1999 foi assessor chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência de Salvador. Atuou como coordenador do Projeto de Capacitação de secretárias municipais de Educação, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia e na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Foi diretor-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos de Salvador (ARSAL), de março de 2015 até 7 dezembro de 2018. Destacou-se, também como Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, entre 2014/15.

Assista à sessão plenária - 29/01/2020 - 8h30