O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quinta-feira (27/2), os seus membros substitutos com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. A sessão solene outorgou a honraria às desembargadoras Carmem Lúcia Pinheiro e Gardênia Duarte, e aos juízes Eduardo Barreto, Pedro Godinho, César Jatahy Fonseca e Carina Canguçu Virgens. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do TRE-BA e contou com a presença da Corte Eleitoral, servidores e familiares dos condecorados. 

A Comenda Jatahy Fonseca é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. 

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, os homenageados possuem “méritos suficientes” para serem condecorados pelo Tribunal. “Este é o momento de agraciar a todos os membros substitutos da Corte. Todos aqui, e eu posso afirmar sem medo de errar, têm o crédito pelos serviços prestados, seja na magistratura do Poder Judiciário da Bahia, seja na magistratura federal ou na gloriosa função de advogado”, afirmou. 

Comenda Jatahy Fonseca 

Proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE baiano, em outubro do ano passado. A lembrança do nome da comenda deu-se em razão das comemorações dos 25 anos da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, na atividade pública jurisdicional, criada em 1994, durante gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os serviços se expandiram por todo o Brasil, nas esferas federais, estaduais e municipais de todos os Poderes. 

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