Justificativa pode ser pelo aplicativo e-Título e pelo Sistema Justifica; eleitor que não fundamentar ausência às urnas terá que pagar multa e enfrentar série de restrições sociais
Na ocasião, a chefe da Assistência de Cerimonial do TRE-BA, Nívia Passos Barberino Pereira, também será condecorada; evento ocorrerá na próxima terça-feira (19/01), às 10h, de forma virtual
Conforme legislação eleitoral, se o bem em que a propaganda foi afixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado
É possível emitir, por exemplo, certidões de quitação e de crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento
Integração aconteceu nestas quarta e quinta-feira (16 e 17/12) para os 44 estagiários de nível superior
Suspensão das atividades, que vai até 06/01, está amparada na Lei 5.010/66 e na Portaria TRE-BA nº 389/2019
Além do prefeito e vice-prefeita, 43 vereadores e 24 suplentes foram diplomados nesta quinta (17/12); cerimônia foi transmitida ao vivo
Reconduzido à corte do TRE-BA, juiz foi condecorado nesta quinta-feira (17/12); medalha é destinada aqueles que atuam pelo engrandecimento da Justiça Eleitoral
Essa é uma das principais formas de ajudar a instituição filantrópica que, por ano, atende a mais de 80 mil pessoas
Por conta da pandemia, atendimentos presenciais seguem sem previsão de retorno; pelo Título Net, é possível fazer primeiro título, alterar dados e regularizar título cancelado
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