O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca com Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. O evento, realizado na noite desta quinta-feira (26/9), contou com a presença de diversas autoridades do estado. A honraria é concedida àqueles que tenham contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral na Bahia. 

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A leitura da homenagem foi feita pelo juiz ouvidor do Eleitoral baiano, Antônio Scarpa, que, em nome da Corte Eleitoral baiana, discursou sobre a vida do homenageado. A entrega da honraria foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. “Sem dúvida é uma honra ter aqui hoje conosco o ministro Reynaldo Fonseca. É, mais ainda, um prazer ter a oportunidade de lhe prestar esta justa homenagem”, afirmou o desembargador. 

Emocionado, o ministro Reynaldo Fonseca agradeceu a honraria. “Não sei se mereço esta homenagem, mas sei o quanto me sinto feliz pela oportunidade. Estou também feliz por estar aqui nesta terra, na tão querida Bahia. Mas, o que posso dizer é que todas as características atribuídas a mim aqui hoje eu devolvo para vocês, colegas, amigos, dos quais muito me orgulho”, disse referindo-se a mesa composta pelos juízes membros do TRE baiano e autoridades do judiciário e da política baiana.     

Lançamento de livro

A cerimônia do outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro Reynaldo Fonseca foi seguida do evento de lançamento do livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça”, de autoria do homenageado. Publicado pela Editora D’Plácido, o livro conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e posfácio do procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado. A obra é resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália.

A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a importância deste conceito, partindo do entendimento de que o país precisa de um Sistema de Justiça eficiente e célere, capaz de acompanhar as transformações sociais e de garantir os direitos humanos fundamentais. Também são abordadas a compreensão da fraternidade como experiência possível; o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade; a colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública; a interdisciplinaridade dos estudos; e o diálogo entre culturas.

Sobre o homenageado

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1985. Na mesma universidade cursou especialização em Direito Constitucional. Especializou-se também em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília (UnB).  Possui mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando se tornou juiz substituto do Distrito Federal e Territórios. No ano seguinte, em 1993, foi aprovado para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região. Em 2009, assumiu titularidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).