Promovido pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), a 2ª edição do CRE Orienta Eleições 2020 traz os temas Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia, com foco na minuta de resolução encaminhada pelo TSE às Corregedorias Eleitorais para fim de estudo, bem como na resolução anterior sobre a matéria e em toda a legislação conexa.

Na oportunidade, proferirá a palestra o colega e professor Alexandre Basílio Coura, dando ênfase às inovações e mudanças em relação aos últimos pleitos e enfatizando o impacto das mídias sociais nas Eleições brasileiras.

São inequívocas as qualificações do palestrante convidado: analista judiciário, área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) a convite do Min. Luiz Edson Fachin; mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa; pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano; pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio; bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; entre outras diversas ocupações relacionadas à área.

O Projeto CRE Orienta Eleições 2020 é transmitido pelo You Tube, contando também com plateia presencial composta de servidores da CRE-BA, bem como de outras unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), assim como de juízes, assessores, advogados, representantes de partidos políticos e público em geral, possibilitando a difusão de visão mais abrangente sobre a temática.

A exposição ocorrerá na Sala de Sessões deste Regional no próximo dia 19 de novembro, terça-feira, às 14 horas e posteriormente resultará em 2 (dois) Guias Práticos, os quais serão produzidos pela CRE-BA, em conjunto com 07 (sete) servidores de cartórios da capital e do interior (Portaria CRE-BA nº 35/2019), para utilização como material de consulta rápida durante as próximas eleições.

Diante do sucesso da 1ª edição, ocorrida em 15 de outubro passado, sobre Transporte de Eleitores, ministrado pelo também colega Orson Lemos (Diretor do TRE-PE), servidores da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) farão visita técnica a este Tribunal para acompanhar os trabalhos relativos ao CRE Orienta Eleições 2020, bem como buscar informações sobre o CRE PART PLAN, evento de planejamento participativo também promovido por esta Corregedoria em setembro passado, já sendo ambos os projetos exemplos de boas práticas para outros Tribunais Eleitorais.