Nota do TRE-BA em apoio à Justiça Eleitoral
Presidente do órgão, desembargador Rotondano, reforçou confiança nos magistrados e servidores dos TREs
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem a público refutar as críticas feitas à Justiça Eleitoral sobre a competência para julgar os delitos de Caixa 2 e de crimes conexos. Na avaliação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a confiança no preparo dos magistrados e servidores responsáveis por essas demandas.
O presidente destaca o Relatório Justiça em Números e defende a celeridade da Justiça Eleitoral, ao contrário do que vem sendo divulgado em alguns veículos de comunicação do país. O tempo médio de tramitação dos meios, afirma Rotondano, é inferior a qualquer outro ramo da Justiça. Não há, portanto, motivos para questionar a capacidade da Justiça Eleitoral de receber essa demanda extra que decorre da decisão do STF, pontua o presidente.
As redistribuições dos processos que tramitam na Justiça Federal terão a estrutura necessária para a excelência da nova prestação jurisdicional, afirma o presidente. Para Rotondano, a composição plural dos TREs também garantirá amplo debate de ideias e cooperação, colaborando assim com a democracia.