O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da SGA/COGED, lançou, nesta terça-feira (26/3), o Boletim de Jurisprudência e o Guia Rápido de Pesquisa de Jurisprudência. As publicações integram o Projeto Buscajus, que visa a contribuir com o objetivo estratégico de aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.

O Boletim de Jurisprudência busca dar publicidade às decisões marcantes da Corte Eleitoral baiana e àquelas que possam representar uma modificação do entendimento jurisprudencial sobre determinada matéria. A primeira edição do Boletim de Jurisprudência, que terá periodicidade quadrimestral, pode ser acessada por meio do link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ba-boletim-jurisprudencia/ 

Já o Guia Rápido de Jurisprudência, que tem por fonte o Manual de Pesquisa de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), auxilia o usuário na pesquisa de jurisprudência, apresentando, de maneira prática e sucinta, o melhor caminho para encontrar a informação desejada.

Pesquisa

Ainda no âmbito do Projeto Buscajus, a SGA/COGED realizará pesquisa para identificar o público interno que realiza consulta à jurisprudência eleitoral e como auxiliá-lo, de modo efetivo, nessa atividade.  

Para responder a pesquisa, o servidor deverá acessar o link: http://questionario.tre-ba.jus.br/index.php/958332/lang-pt-BR. O questionário estará disponível até o próximo dia 5 de abril.