“A Justiça Eleitoral e os Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro Relacionados à Eleição” será tema de workshop que acontece na próxima segunda-feira (20/5). O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito. A abertura é prevista para 9h, no auditório da instituição de ensino, localizada no bairro do Costa Azul, em Salvador. 

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As inscrições estão abertas e interessados devem acessar eje.tre-ba.jus.br. Conforme programação, o Juiz Ouvidor do Eleitoral baiano, Rui Carlos Barata Filho, dará as boas-vindas aos participantes. Em seguida, serão proferidas as palestras do analista judiciário do TRE-BA e mestre em Direito, professor Jaime Barreiros Neto; e da especialista em Direito Constitucional Janiere Portela Leite Paes. O encerramento ficará por conta do Juiz Diretor da EJE/BA, Freddy Carvalho Pitta Lima. 

Sobre os palestrantes 

Jaime Barreiros Neto é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela citada universidade. É ainda professor da Faculdade Baiana de Direito (desde 2007). Lecionou nos cursos de graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (2004 a 2018), Faculdade Ruy Barbosa (2005 a 2007) e da Faculdade Batista Brasileira (2006). É também professor convidado de vários cursos de especialização em Direito, sendo atualmente coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Barreiros Neto é ainda analista judiciário do TRE baiano e autor de diversas obras jurídicas. 

Janiere Portela Leite Paes é Bacharela em Direito pela UNIFG (2013); especialista em Direito Constitucional pela Universidade UNIDERP/ANHANGUERA (2015) e em Revisão prática de textos pela UNYLEYA (2018); Atualmente, cursa Licenciatura em Letras pela UNOPAR e é docente do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito e técnica judiciária da Justiça Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, com atuação nos seguintes temas: ações eleitorais, recursos eleitorais e criminal eleitoral. É ainda coautora de obras de Direito Eleitoral, pelas Editoras J.H Mizuno e Juruá. 

• Serviço:

O quê: Workshop “A Justiça Eleitoral e os Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro Relacionados à Eleição”

Quando: Segunda-feira (20/5), às 9h

Onde: Auditório da Faculdade Baiana de Direito (Rua Dr. José Peroba, 123 - Costa Azul, Salvador – BA)