Os avanços da última fase da biometria já podem ser monitorados diariamente, por meio de aplicativo. A novidade é garantida pelo BioMaps, lançado nesta sexta-feira (26/7) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualizado com base no Cadastro Nacional de Eleitores, a ferramenta foi apresentada durante o encontro “Biometria e Planejamento das Eleições 2020”, que reuniu magistrados das zonas eleitorais na sede do TRE-BA. 

Clique para acessar aplicativo 

Desenvolvido pelo TRE do Maranhão, o aplicativo permite o acompanhamento da revisão biométrica em todo o estado. O recurso, atualizado de hora em hora, permite que zonas eleitorais, políticos, imprensa e eleitores interessados tenham um panorama sempre novo da biometria. Conforme o presidente do Regional baiano, desembargador Jatahy Júnior, a ferramenta torna a biometria mais transparente, possibilitando informações detalhadas quanto ao avanço do trabalho de recadastramento nas 281 cidades envolvidas nesta última fase. 

“A nossa meta é biometrizar todo o estado antes das Eleições Municipais de 2020. Estamos oferecendo todas as condições necessárias para que o eleitor possa realizar o procedimento com maior conforto, por meio do serviço de agendamento, e também atuando com transparência com políticos, eleitores e imprensa, para que tenham informações atualizadas sobre a revisão e um desenho real sobre quantos eleitores ainda correm o risco de perderem seus títulos”, afirmou. 

O BioMaps é um aplicativo web e pode ser acessado por meio do endereço: biomaps.tre-ba.jus.br. Não precisa ser instalado no computador, já que os dados ficam armazenados na nuvem, explicou o Secretário de Planejamento, Estratégia e Eleições, Maurício Amaral. “É possível acessar o mapa do estado, escolher o município e ter um relatório sempre atualizado dos atendimentos diários e também de um modo geral”, afirmou o secretário. Segundo ele, a riqueza de detalhes permite o acompanhamento de forma bem mais efetiva: “Quanto mais estudo esse aplicativo, mais admiro”.  

Conselhos Tutelares e Pje 

O encontro também foi a oportunidade para que os juízes das zonas eleitorais da Bahia tivessem esclarecimentos sobre as eleições unificadas para o Conselho Tutelar, marcadas para 6 de outubro de 2019. A secretária de Tecnologia da Informação, Luciana Fonseca, apresentou o calendário de todo o processo eleitoral, que terá apoio técnico do TRE-BA. Em cerca de 80 municípios o pleito contará com urnas eletrônicas cedidas pelo Eleitoral baiano, obedecendo ao critério de não incluir cidades em biometria extraordinária e apenas aquelas que formalizaram a solicitação ao juiz eleitoral do município até 20 de maio de 2019. A eleição dos Conselhos Tutelares não vai utilizar a identificação biométrica. “Pela importância da escolha destes conselheiros, a utilização da urna eletrônica permitirá eleições mais seguras e transparentes, com maior envolvimento da sociedade”, afirmou a secretária. 

A implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em primeiro grau foi outro tema abordado durante a reunião com os magistrados. A intenção do Tribunal, explicou o secretário especial da presidência, Victor Xavier, é seguir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentando a celeridade processual de forma mais segura e sustentável. A previsão é que o PJe comece a ser instalado nos cartórios em agosto e que esteja finalizado em dezembro de 2019.

O secretário destacou a experiência positiva vivida pelo TRE-BA, com o Registro de Candidaturas em 2018. Naquele ano, também de Eleições Gerais, o Eleitoral baiano foi o mais célere do país. “Estamos reestruturados para atender a essa demanda. Antes mesmo de implantar o sistema, os juízes contam com equipe qualificada para esse atendimento”.

Durante o encontro, o secretário de Planejamento, Maurício Amaral, também apresentou a pesquisa de satisfação realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, avaliando o agendamento e o atendimento na última fase da revisão biométrica, que teve início na gestão do desembargador Jatahy Júnior. Aspectos como clareza, cortesia com o eleitor e tempo de atendimento foram levados em consideração. Como resultado, 76,4% dos eleitores baianos avaliaram o serviço como ótimo. “Estamos muito satisfeitos com essa resposta que atende a todos os municípios da Bahia”, afirmou.