Camamu: TRE-BA realiza audiência pública para tratar de eleição suplementar
Reunião, realizada na última sexta (26/7), foi conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior
Marcada para o próximo dia 1º de setembro, a eleição suplementar de Camamu foi tema de audiência pública, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conduzido pelo presidente da Corte baiana, desembargador Jatahy Júnior, o encontro foi realizado na última sexta-feira (26/7), no Salão do Juri do Fórum da Comarca da cidade e contou com a presença de diversas autoridades e comunidade política da região.
Durante o evento, o presidente do Eleitoral, destacou a confiança na autoridade do juiz eleitoral da cidade em conduzir as eleições e disse esperar “que o pleito seja disputado em alto nível, com paz e com respeito. Que sejam amplamente discutidas as matérias de interesse da cidade de Camamu e, o mais importante, sem esquecer que tudo deve ser feito de acordo com as observâncias legais, com ordem e com respeito”, disse.
O juiz eleitoral da 78ª Zona Eleitoral (Camamu), José Ayres, agradeceu o apoio do presidente e disse que estará empenhado para fazer cumprir todas as determinações da legislação eleitoral. “Vamos, novamente, para a realização de eleição suplementar na cidade e o que nós queremos é que esse novo pleito ocorra de forma satisfatória, com todo respeito às regras eleitorais para que aquele que vier a ser proclamado vencedor não enfrente questionamentos”, afirmou, ao lembrar que em 2013 a cidade também passou por eleição suplementar.
A promotora eleitoral da 78ªZE (Camamu), Fernanda Queiroz, elogiou a preocupação do Tribunal em garantir o bom andamento das eleições e garantiu que estará a disposição para colaborar no que for preciso. “O Ministério Público está pronto para atender as demandas da população, dos partidos e candidatos, não somente em sua sede, mas também por e-mail: camamu@mpba.mp.br ou valenca@mpba.mp.br” , disse, incentivando a população para que também atue como agente fiscalizador de eleições limpas.
Candidatura indeferida
A realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito da cidade de Camamu é baseada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em junho deste ano, indeferiu o registro de candidatura da prefeita Ioná Queiroz Nascimento (PT). O entendimento dos ministros do TSE foi de que ela não poderia ter se candidatado ao pleito de 2016, por se encontrar inelegível após uma condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.
A inelegibilidade imputada a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016 e as eleições ocorreram em 2 de outubro de 2016. Com a decisão do TSE, a candidata não poderia ter o registro deferido pelo TRE-BA.
Biometria
A cidade de Camamu está inserida na última fase do recadastramento biométrico, porém - para as eleições suplementares - serão aceitos eleitores não biometrizados. Atualmente, o município possui 24.911 eleitores, sendo que 12.462 (50,03%) já informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral.