O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quarta-feira (18/12), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório do Regional baiano. 

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“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Eleito como porta-voz dos homenageados, o professor Edvaldo Britto - Imortal da Academia de Letras da Bahia - lembrou aos presentes sobre o conceito de cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seriámos frustrados”, discursou o professor.

Confira lista de agraciados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca:

25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia

Durante as homenagens, foi também lançado o livro “A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública”, escrito por Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo, que lembrou de como surgiu a ideia de elaborar a obra. “Este lançamento é um trato muito importante para o desenvolvimento de muitas ouvidorias. Nele, eu conto toda a história de como foi a primeira ouvidoria do Brasil no Judiciário e a primeira ouvidoria geral da Bahia, criada pelo, na época, corregedor Jatahy Fonseca. Na obra, também cito como funciona a parte técnica de uma ouvidoria e como, na prática, ela funciona”, sintetizou.

A obra faz uma homenagem aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque aos trabalhos desenvolvidos em prol da cidadania e homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do órgão. Dentre os homenageados pela obra, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (in memoriam), pioneiro na criação da Ouvidoria do TJ/BA. A edição é prefaciada pelo presidente do TRE-BA e filho do criador da Ouvidoria do TJ/BA, desembargador Jatahy Júnior.  

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