O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (26/4), para alinhar ações a respeito da eleição dos conselheiros tutelares da capital baiana em 2019.  Na ocasião, foram discutidas questões sobre logística, realização e organização do pleito.  

“Hoje a gente pôde esclarecer alguns detalhes, algumas premissas e ideias, além de indicação de atividades que eles terão de trabalhar e enfrentar. Foi muito produtivo”, afirmou o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral.   

De acordo com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, essa reunião prévia com o município serviu para levar esses detalhes para a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal. “Viemos acompanhar de perto como será esse processo. As eleições serão realizadas com a utilização das urnas eletrônicas e, agora, é partir para as outras reuniões, quando será definida a logística da eleição”. 

Além dos secretários do TRE-BA e da SPMJ, participaram da reunião, a secretária de Tecnologia da Informação do Regional baiano, Luciana Fonseca; o vice-presidente do Conselho Municipal, Paulo Carvalho; e o diretor e coordenador do Departamento da Infância e Juventude, José Carlos e Bruno Moreno, respectivamente. 

A próxima reunião está prevista para sexta-feira (3/5), já com a participação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente de Salvador (CMDCA), que protagoniza o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Eleições

Marcada para o próximo dia 6 de outubro, a escolha dos conselheiros tutelares de Salvador é dividida em três etapas. A primeira, realizada entre 4 de abril e 3 de maio, é a inscrição. A expectativa é a de que 2 mil pessoas concorram ao cargo na capital baiana.

Em seguida, no dia 14 de julho, será realizada uma prova, etapa considerada a peneira do processo. Os candidatos aprovados, cerca de 500, disputarão as eleições, no dia 6 de outubro. Serão eleitos 90 titulares e 90 suplentes para os 18 Conselhos Tutelares de Salvador.

Para candidatar-se a conselheiro tutelar, é preciso ter mais de 21 anos, ter trabalhado por dois anos com criança e adolescente e ser morador de Salvador há, pelo menos, dois anos. Já o pré-requisito para ser eleitor nesse processo é ter um título emitido até o dia 1º de agosto de 2019.

TF