A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), em parceria com a Faculdade de Direito da UFBA, realizou, nesta terça-feira (30/4), a primeira reunião do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Democracia. A iniciativa busca aprofundar o estudo acerca da Justiça Eleitoral, por meio de abordagens que pretendem debater: os limites da liberdade de expressão na propaganda política, o melhor sistema eleitoral, a importância dos partidos políticos, dentre outros. Os encontros devem ocorrer mensalmente, na sede do Eleitoral baiano, até o próximo mês de dezembro. 

O grupo de pesquisa, uma proposta inédita no âmbito do TRE-BA, é composto por servidores do Tribunal e do Ministério Público, advogados e estudantes da graduação e do mestrado em Direito. O coordenador do Grupo de Pesquisa, Jaime Barreiros, informou que o grupo foi criado com o intuito de gerar uma discussão qualificada sobre os temas abordados, de forma que os integrantes possam repercutir o conteúdo, visto que, a partir dos encontros, devem se tornar replicadores desse conhecimento. 

“É uma oportunidade belíssima participar deste grupo de pesquisa, pois, a iniciativa cria espaço para debatermos temas correlatos à democracia, ao próprio Direito Eleitoral, suas atuações práticas, e também premissas teóricas, não avaliando apenas temas históricos, mas também discussões que são versadas atualmente no âmbito dos tribunais e também na prática jurídica eleitoral e acadêmica”, disse o estudante de direito da UFBA, Luís Eduardo Romano.