EJE-BA e UFBA realizam primeiro encontro do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Democracia
Os encontros devem ocorrer mensalmente, na sede do Tribunal, até o mês de dezembro
Os encontros devem ocorrer mensalmente, na sede do Tribunal, até o mês de dezembro
Cidadão que não comparecer ao cartório até a data limite terá o título cancelado
Suspensão dos serviços atinge postos e cartórios de todo o estado; atendimento ao eleitor será retomado normalmente na quinta-feira (2/5)
Serão aceitos artigos, resenhas, ensaios e trabalhos forenses sobre temas da Ciência do Direito
Magistrado representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior
Questões sobre logística, realização e organização do pleito foram debatidas nesta sexta (26/4)
Recadastramento obrigatório terá início em 281 municípios baianos a partir do próximo dia 13 de maio
Sessão Solene ocorreu na Câmara de Vereadores na noite desta quinta (25/4); na ocasião, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, juíza substituta da Corte Eleitoral baiana, representou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior
Evento foi realizado nesta quinta-feira (25/4) na Faculdade Santíssimo Sacramento
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h