TRE-BA determina retirada de vídeo em redes sociais com ataque a Rui Costa (PT)

Na postagem, a candidata à deputada federal professora Dayane Pimentel (PSL) atribui ao governador a prática de crime consistente em formação de quadrilha

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Gardênia Pereira Duarte, determinou a retirada de um vídeo divulgado nas redes sociais, com acusações ao candidato a governador, Rui costa (PT) e à Coligação Mais Trabalho por Toda a Bahia. 

A candidata à deputada federal professora Dayane Pimentel (PSL) teria praticado calúnia em vídeo publicado no Facebook e no WhatsApp. Na peça, a candidatada atribui a Rui Costa a prática de crime consistente em formação de quadrilha. 

A postagem, de acordo com a relatora, constitui flagrante ofensa à honra, ultrapassando os limites do mero questionamento político. Caso haja descumprimento da decisão, a candidata deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

TF

ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Acesso rápido