Prestação de contas: mídia eletrônica deve ser entregue no TRE-BA
Entrega deverá ocorrer no setor de protocolo do órgão, de modo presencial, em complemento a prestação feita por meio da internet
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou, em levantamento realizado na última sexta-feira (26/10), diversas prestações de contas finais encaminhadas pela internet sem a devida apresentação da mídia eletrônica no setor de protocolo do Tribunal. Conforme a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do Regional, candidatos que não entregarem a mídia (pen drive ou CD) para validação terão as contas consideradas não apresentadas.
A omissão na entrega da referida mídia, implica na ausência de apresentação das contas e sujeita o prestador ao julgamento de suas contas como não prestadas, conforme previsto no art. 58, § 7º, da Resolução TSE nº 23.553/17.
“Lembramos aos candidatos e órgãos partidárias estaduais, que, para a validação da prestação de contas enviada pela internet, é necessária a entrega da mídia eletrônica no setor de protocolo do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, CAB – Salvador – Bahia”, ressaltou o titular da Ascep, Geomário Filho.
Confira vídeo, elaborado pelo TRE-SP, sobre a geração da mídia. O material também pode ser acessado por meio do site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br), bastando seguir o caminho: Eleitor e eleições > Eleições > Eleições 2018. Eventuais dúvidas poderão ainda ser dirimidas Ascep, por meio dos telefones (71) 3373-7051/ 7383.
Assista vídeo