Em apenas dois meses, o trabalho – coordenado pelo Vice-Presidente do TRE-BA e Corregedor Regional, desembargador Edmilson Jatahy Júnior – conseguiu finalizar mais de três mil processos
Encontro ocorreu nesta segunda-feira (26), a fim de traçar planos de ação para a segurança do pleito que acontecerá em outubro
Proposição - de autoria do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Jatahy Júnior - foi motivada pela eleição do ministro como corregedor nacional de Justiça, ocorrida na última quarta (21/3)
Serviços nos cartórios da Justiça Eleitoral estarão disponíveis até a terça (27/3); expediente normal será retomado na segunda (2/4)
Encontro, coordenado pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Regional, visa a esclarecer os aspectos técnicos da Resolução TSE nº 23.546/2017, aplicável ao exercício de 2018
Portal do TSE dispõe de tabela com os períodos de desincompatibilização para cargos públicos
Anúncio foi feito pelo presidente do TRE-BA, após reunião com a Comissão da Biometria, realizada nesta sexta (23/3)
Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus marcadores sociais singulares e diferenciados
A decisão, unânime, complementa julgamento anterior que permitiu o nome social na urna
Eleitores poderão agendar o atendimento para os dias 26 e 27 de março e, excepcionalmente, para a semana posterior, de 2 a 6 de abril
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h
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