Poucos temas são tão relevantes em ano eleitoral quanto a representatividade. No Brasil, o cenário é de contrastes: 54% da população se autodeclara negra, mas apenas 20% ocupa um cargo no Congresso Nacional.  Mais da metade dos eleitores brasileiros (52%) é de mulheres e só 9% estão no legislativo, passados 86 anos do primeiro voto feminino no país.

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Para equacionar essas disparidades e corrigir uma distorção histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem investido em sensibilizar os cidadãos a refletir sobre a importância do engajamento político de todos.

Na internet, o TSE publicou um vídeo em seus perfis no Facebook, no Youtube e no Twitter em que destaca este tema no slogan “Ninguém te representa tão bem quanto você”.  Além de incluir as mulheres e a comunidade afrodescendente, o Tribunal mira na inserção dos jovens, para quem o voto é facultativo.

Pluralidade

O objetivo do TSE é usar a informação para combater a sub-representação feminina, negra e jovem no Brasil. Toda a campanha do TSE em 2018 reafirma o texto da Constituição da República, de que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.

Merece destaque a Lei 9.100/1995, marco na consolidação feminina na política. A norma estabeleceu que, no mínimo, 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres. Apesar da reserva de vaga, o partido não era obrigado a preenchê-la, situação que mudou com a Lei 9.504/1997, segundo a qual cada partido ou coligação passa a reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O TSE também está atento à prática de alguns candidatos de burlar a lei, fazendo parecer que estão cumprindo o que foi determinado. Levantamento estatístico realizado pelo Tribunal nas eleições de 2016 mostrou que 16.131 candidatos não tiveram um único voto, nem o deles mesmos. Desse total, 14.441 são mulheres. A denúncia é a de candidaturas laranja, em que os partidos lançam as candidatas apenas para preencher a cota obrigatória de 30%.

No último mês de maio, o TSE deu mais um passo pela garantia da representação feminina, quando determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral sejam destinados pelo partido às candidatas.

CB